Lei nº 959, de 26 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
959
Ano
1994
Data
26/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÁS DEFICIENCIAS (21 A 28 DE AGOSTO)
Indexação
Observação
lei de iniciativa do Ver. Noe Nagata
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Datas comemorativas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.877, de 10 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica