Emenda a LOM nº 24, de 10 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a LOM
Número
24
Ano
2010
Data
10/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/12/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Emenda a LOM nº 27, de 19 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica