Lei nº 285, de 16 de maio de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
285
Ano
1968
Data
16/05/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM SANTA RITA)
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênio ou Consórcio
- Educação
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Anexos Norma Jurídica