Lei nº 1.582, de 09 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1582
Ano
2011
Data
09/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Transporte
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.587, de 30 de maio de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.726, de 24 de março de 2014
Anexos Norma Jurídica