Lei nº 1.590, de 29 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1590
Ano
2011
Data
29/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/01/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Indexação
ESTÁGIO ESTUDANTE SUPERIOR
Observação
Assuntos
- Administração
- Criança e Adolescente
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.372, de 13 de outubro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.748, de 09 de setembro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.183, de 23 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica