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MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO AMPO DO JARDIM ALVORADA

MANUTENÇÃO NA ESTRADA COM ROÇADA E LIMPEZA NO ARARIBA I E II

MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA

MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO DA SERRINHA

REGULARZAÇÃO NA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA PEDRO SANCHES-BAIRRO SERRINHA

EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-BAIRRO ARARIBÁ

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPINHO E DA PRAÇA DO JARDIM ALVORADA

EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUATRO VIELAS DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA

CONCRETAGEM DAS VIELAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS -BAIRRO ARARIBA II

SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA

PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ VIEIRA CAMARGO

Favorável ao PL 01/26

Favorável ao PL 03/26

Favorável Ao PL 04/26

Favorável ao PLC 15/25

Favorável a Proposta de Emenda a LOM

Favorável ao PL 05/26

Favorável ao PL 06/26

Favorável ao PL 11/26

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 19 DE MAIO DE 2008, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.044, DE 4 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.836, DE 09 DE AGOSTO DE 2016, QUE ALTEROU O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.695, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA (FMSAI) DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTABELECE SUA FINALIDADE, FONTES DE RECURSOS, ESTRUTURA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.050/1997 E Nº 2.006/2021 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - – CMDR DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, DEFINE SUA FINALIDADE, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE

DISPÕE SOBRE O VALOR DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Altera a Lei nº 2.030 de 03 de março de 2022 e a Lei nº 2.192 de 26 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.”

“Estabelece a nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Miracatu, com definição de cargos, atribuições e de regime de trabalho e dá outras providências.”

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA/INTERVENÇÃO DE SAIDA DE AGUA PREVISTO PARA A RUA MAXIMINO RUFINO, EM OLIVEIRA BARROS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E FORMAS DE ATENDER AOS SERVIDORES QUANTO AO "DESCONGELAMENTO " DO PERIODO DA PANDEMIA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PUBLICA A SER INSTALADA NA RUA JOCENIR THIBES, EM OLIVEIRA BARROS

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO DE MUSÁCEA E BRANGEL

SOLICITA PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA TEAGEM I

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A OBRA DE CONCRETAGEM DO BAIRRO DO PENICHE

SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA ALAGOAS, BAIRRO SANTA RITA

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, PARA O BIÊNIO 2025-2026

“Altera o Artigo 45 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”

Modificativa ao Anexo IV do Art. 4° do PL N°12/2025

Modificativa ao Art. 1° do PLC N° 07/2025

Substitutiva ao Art. 1° do PLC N° 09/2025

Aditiva a redação do art. 1º do PDL 03/25

IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM YOLANDA

MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO MORRO GRANDE, TEAGEM 1 E TEAGEM 2

MANUTENÇÃO URGENTE NA SERRA DO MANECÃO

MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRARIA