Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 61/2012 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NAS RUAS DO JARDIM MIRACATU E JARDIM FRANCISCA
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:
Romilson
Texto Original
|
|
IND 62/2012 - Indicação
Ementa: ABRIGO NO KM 373 BR 116 – NOS DOIS SENTIDOS.
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
IND 63/2012 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETRO PARA DOAÇÃO A POLICIA MILITAR DE MIRACATU.
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Texto Original
|
|
IND 64/2012 - Indicação
Ementa: RESTAURAÇÃO DO ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
IND 65/2012 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO PARA RUA SÃO LUIZ - BAIRRO BIGUÁ.
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
IND 66/2012 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VALAS NA ESTRADA DO PICA-PAU
Apresentação: 2 de Julho de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
IND 67/2012 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM SANTA RITA DO RIBEIRA
Apresentação: 3 de Julho de 2012
Autor:
João Biscoito
Texto Original
|
|
IND 68/2012 - Indicação
Ementa: LUMINÁRIAS NAS RUAS DE SANTA RITA DO RIBEIRA
Apresentação: 3 de Julho de 2012
Texto Original
|
|
IND 69/2012 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO NA VILA AURORA - EM FRENTE AO POSTO 150
Apresentação: 13 de Julho de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
|
|
IND 70/2012 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO NO ESCADÃO DO MORRO DA SUDELPA
Apresentação: 13 de Julho de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
IND 71/2012 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO JARDIM YOLANDA
Apresentação: 3 de Agosto de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
IND 72/2012 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Apresentação: 3 de Agosto de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
IND 73/2012 - Indicação
Ementa: ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL- BAIRRO MELA MICO
Apresentação: 3 de Agosto de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
IND 74/2012 - Indicação
Ementa: LOMBADAS PARA A AVENIDA WASHINGTON LUIZ
Apresentação: 24 de Agosto de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
IND 75/2012 - Indicação
Ementa: LUMINÁRIAS PARA A RUA JOSÉ KOWALES
Apresentação: 24 de Agosto de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
IND 76/2012 - Indicação
Ementa: LUMINÁRIAS PARA A RUA FRANCISCO ALVES-JARDIM YOLANDA
Apresentação: 24 de Agosto de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
IND 77/2012 - Indicação
Ementa: REPARO NO TRECHO DA ESTRADA CONHECIDO COMO “CURVA DO CAVALO” , SENTIDO VISTA GRANDE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2012
Autor:
Marly da Paixão
Texto Original
|
|
IND 78/2012 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO PARA RUA SÃO LUIZ - BAIRRO BIGUÁ.
Apresentação: 5 de Setembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
IND 79/2012 - Indicação
Ementa: BICOS DE LUZ PARA A RUA MAC FARLANE
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
IND 80/2012 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO CENTRO
Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
IND 81/2012 - Indicação
Ementa: ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES
Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
IND 82/2012 - Indicação
Ementa: REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA EVARISTA DE CASTRO
Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Autor:
Romilson
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
IND 83/2012 - Indicação
Ementa: AR CONDICIONADO PARA A FARMÁCIA
Apresentação: 17 de Outubro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2012
Última Ação: Inclusa na 27ª Sessão Ordinária
Texto Original
|
|
IND 84/2012 - Indicação
Ementa: REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Autor:
Romilson
Texto Original
|
|
IND 85/2012 - Indicação
Ementa: CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO E ALARGAMENTO DE ESTRADA DA NOSSA FAZENDA - JARAÇATIÁ
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 86/2012 - Indicação
Ementa: POLÍCIA MILITAR - INTENSIFICAÇÕES DE RONDAS NO SALTO DE BIGUÁ
Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2012
Última Ação: Encaminhamento de Ofício à Polícia Militar sob nº 143/12.
Texto Original
|
|
IND 87/2012 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS SOBRE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DO CENTRO "RECANTO DA PAZ".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Última Ação: Encaminhada através do Oficio Prefeitura nº 227/12
Texto Original
|
|
IND 88/2012 - Indicação
Ementa: NOVA ROÇADA NA ESTRADA DA SERRA DO MORAES
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Última Ação: Encaminhada através Oficio Prefeitura nº 228/12
Texto Original
|
|
IND 89/2012 - Indicação
Ementa: PLACA DE INDICAÇÃO DO BAIRRO VILA UBIRAJARA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Última Ação: Encaminhada através do Oficio Prefeitura nº 229/12
Texto Original
|
|
IND 90/2012 - Indicação
Ementa: REPAROS NA REDE ELÉTRICA NA VILA SERRINHA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Dona Nina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2012
Última Ação: Of. 153/12- Encaminhamento para Elektro - Itanhaem
Texto Original
|
|
IND 91/2012 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE BOCHA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2012
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2012
Última Ação: Encaminhado através de Oficio Prefeitura nº 231/12
Texto Original
|
|
MOC 1/2012 - Moção
Ementa: “CONGRATULAÇOES ÀS ESCOLAS ESTADUAIS ”
Apresentação: 13 de Abril de 2012
Autor:
Anita
Professor Mauro
Texto Original
|
|
MOC 2/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES A POLICIAIS MILITARES DE MIRACATU
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
MOC 3/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES A ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA JOSÉ MORAES DE CARVALHO
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
MOC 4/2012 - Moção
Ementa: APOIO A REQUERIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ILHA COMPRIDA, REFERENTE A TELEFONIA MÓVEL
Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
MOC 5/2012 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE JUQUIÁ, QUINCO SOARES
Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
|
|
MOC 6/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO INSTRUTOR DE JIU-JITSU MAURO JOSÉ FAGUNDES
Apresentação: 5 de Setembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
MOC 7/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE JUDÔ THIAGO MORAIS
Apresentação: 5 de Setembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
MOC 8/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA BAVÁRIA
Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 9/2012 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO VER.NORBERTO YASSUSHI OYAKAWA
Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Autor:
Romilson
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 10/2012 - Moção
Ementa: congratulações a Cristiane Aparecida de Moraes Leite Carvalho
Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Autor:
Professor Mauro
Texto Original
|
|
PAR 41/2012 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/12
Apresentação: 2 de Outubro de 2012
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 1 de 2012
Data Anexação: 2 de Outubro de 2012
|
|
PAR 48/2012 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PR 06/12 - ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2012
Última Ação: Parecer favorável
Texto Original
|
|
PAR 49/2012 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PR 07/12- ACRESCENTA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO INSTITUINDO A TRIBUNA LIVRE COM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Texto Original
|
|
PAR 50/2012 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PDL 09/12 - TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. ADEMILDA PEREIRA MOREIRA SUYAMA
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Texto Original
|
|
PAR 51/2012 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/12 REFERENTE AO CONSELHO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Texto Original
|
|
PDL 8/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA DESPESA DE VIAGEM DE VEREADORES MIRINS
Apresentação: 21 de Setembro de 2012
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 9/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ADEMILDA PEREIRA SUYAMA
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:
Anita
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 8/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO
Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:
Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 9/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Conselho Desenvolvimento Econômico Miracatu -CODEMI
Apresentação: 23 de Janeiro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
|