Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 202/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA RUA QUATRO- BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Italiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: encaminhado atraves de oficio nº 302/13
Texto Original
|
|
REQ 203/2013 - Requerimento
Ementa: POSTO DE SERVIÇOS DOS CORREIOS - BAIRRO SANTA RITA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: ENCAMINHADO ATRAVES DE OFICIO 303/13
Texto Original
|
|
REQ 204/2013 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO NO RETORNO DO KM 366- BAIRRO PEDRA DO LARGO
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: ENCAMINHADO ATRAVES DE OFICIO Nº 304/13
Texto Original
|
|
REQ 205/2013 - Requerimento
Ementa: PASSARELA NO BAIRRO DO ENGENHO
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Junior Baiano
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: ENCAMINHADO ATRAVES DE OFICIO Nº 305/13
Texto Original
|
|
REQ 206/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DA SAÚDE
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: ENCAMINHADO ATRAVES DE OFICIO Nº 337/13
Texto Original
|
|
REQ 207/2013 - Requerimento
Ementa: CONSTITUIÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE SECRETÁRIO DA MESA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: FOI FEITA ELEIÇÃO PARA SUBSTITUTO
Texto Original
|
|
REQ 208/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO LICIATÓRIO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ULTRASSOM
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: encaminhado atraves de oficio nº 348/13
Texto Original
|
|
REQ 209/2013 - Requerimento
Ementa: EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: encaminhado atraves de oficio nº 314/13
Texto Original
|
|
REQ 210/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REPAROS NA REDE DE TELEFONIA DO BAIRRO DE MUTUCA
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: encaminhada atraves de oficio nº 315/13
Texto Original
|
|
REQ 211/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ABERTURA DE VIA PÚBLICA, MARGEADA COM CICLOVIA, LIGANDO O JARDIM YOLANDA COM O CENTRO DA CIDADE
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Romilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: encaminhada atraves de oficio nº 349/13
Texto Original
|
|
REQ 212/2013 - Requerimento
Ementa: URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 53/13
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
João Biscoito
Joel
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: APROVADO O REGIME DE URGENCIA ESPECIAL
Texto Original
|
|
SUB 1/2013 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VT 1/2013 - Veto
Ementa: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DEL LEI 37/12
Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 1/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VT 2/2013 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PL 40/12 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EP 1/2012 - Emendas a Projetos
Ementa: MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI 30/12
Apresentação: 2 de Outubro de 2012
Matéria Anexadora:
Parecer nº 41 de 2012
Data Anexação: 2 de Outubro de 2012
|
|
EP 2/2012 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUI O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 32/12, ACRESCENTANDO R$ 200.000,00 AO ORÇAMENTO DA CÂMARA
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EP 3/2012 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUI O INCISO III DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 32/12, REDUZINDO O PERCENTUAL AUTORIZATIVO DE SUPLEMENTAÇÃO
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EP 4/2012 - Emendas a Projetos
Ementa: EMENDA AO PR 07/12 - ACRESCENTA CAPITULO AO REGIMENTO INTERNO INSTITUINDO A TRIBUNA LIVRE
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Texto Original
|
|
IND 1/2012 - Indicação
Ementa: PODA DE ÁRVORES NA PRACINHA DA RUA GETULIO VARGAS, EM PEDRO BARROS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Anita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2012
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2012
Última Ação: ENVIADA PARA LEITURA
Texto Original
|
|
IND 2/2012 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL DE PEDRO BARROS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Anita
Texto Original
|
|
IND 3/2012 - Indicação
Ementa: REPAROS EM GUARITA DE ÔNIBUS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Marly da Paixão
Texto Original
|
|
IND 4/2012 - Indicação
Ementa: GUARITA PARA PASSAGEIROS DA MITRA
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Marly da Paixão
Texto Original
|
|
IND 5/2012 - Indicação
Ementa: NOVA ROÇADA NA ESTRADA DA SERRA DO MORAES ATÉ A ENTRADA DA MITRA
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Marly da Paixão
Texto Original
|
|
IND 6/2012 - Indicação
Ementa: REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE DA VISTA GRANDE
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Marly da Paixão
Texto Original
|
|
IND 7/2012 - Indicação
Ementa: REPAROS NA ESTRADA DO BEIRA RIO EM FRENTE A CASA DA CRISTIANE (TEKA)
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Professor Mauro
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
IND 8/2012 - Indicação
Ementa: REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS À JARDIM ALVORADA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
|
|
IND 9/2012 - Indicação
Ementa: REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS À BIGUAZINHO
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
|
|
IND 10/2012 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DE TERRENO DA PREFEITURA AO LADO DA CRECHE BONS AMIGUINHOS - BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
|
|
IND 11/2012 - Indicação
Ementa: LUMINÁRIAS PARA A RUA 5 E RUA 9, BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
|
|
IND 12/2012 - Indicação
Ementa: COLETA DE LIXO NA RUA TRÊS DA SERRINHA – BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
|
|
IND 13/2012 - Indicação
Ementa: FAZER GESTÕES JUNTO À SABESP PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
|
|
IND 14/2012 - Indicação
Ementa: ATERRO NA VILA DO BIGUAZINHO
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Trucão
Texto Original
|
|
IND 15/2012 - Indicação
Ementa: COLETA DE LIXO PARA O BAIRRO BRANGEL
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
IND 16/2012 - Indicação
Ementa: RASPAS DE ASFALTO PARA ESTRADA DO BAIRRO PANELAS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
IND 17/2012 - Indicação
Ementa: ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS AO PRONTO SOCORRO
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
IND 18/2012 - Indicação
Ementa: LIMPEZA AO REDOR DA CRECHE CIRANDA-BAIRRO JARDIM YOLANDA
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
IND 19/2012 - Indicação
Ementa: EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO SAN REMO E MONO
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2012
Autor:
Romilson
Texto Original
|
|
IND 20/2012 - Indicação
Ementa: REABERTURA DA ESTRADA ANTIGA DR – DO PONTO DO BAIRRO DA VILA FORMOSA ATÉ BIGUÁ.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
IND 21/2012 - Indicação
Ementa: BUSTO AO SR. PAULO DE CASTRO LARAGNOIT
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
IND 22/2012 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO E ROÇADA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
IND 23/2012 - Indicação
Ementa: TUBULAÇÃO NA RUA PIXINGUINHA BAIRRO JARDIM YOLANDA
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
IND 24/2012 - Indicação
Ementa: DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS E DE IDOSOS
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Romilson
Texto Original
|
|
IND 25/2012 - Indicação
Ementa: ASFALTO PARA A RUA SYLAS B. ARAÚJO, A PARTIR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
IND 26/2012 - Indicação
Ementa: ASFALTO A RUA DE ACESSO A ESCOLA MARIA JOSÉ MORAES DE CARVALHO.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
IND 27/2012 - Indicação
Ementa: ORIENTAÇÕES AOS MOTORISTAS-INTERSUL.
Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
IND 28/2012 - Indicação
Ementa: MURO OU ALAMBRADO NA ESCOLA MARIA JOSÉ MORAES DE CARVALHO.
Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
IND 29/2012 - Indicação
Ementa: PINTURAS NAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES.
Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
IND 30/2012 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DO ENGANO.
Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
|
|
IND 31/2012 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DE RUAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
|
|
IND 32/2012 - Indicação
Ementa: REPAROS NA ESTRADA DA SERRARIA
Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:
Marly da Paixão
Texto Original
|
