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Resultados
PAR 25/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PLC 03/24

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 30 / 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 26/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 18/24

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 27/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 19/24

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 28/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 20/24

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 29/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PR 5/24

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 30/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PLC 04/24

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 31/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 21/24

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 32/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PR 06/24

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 33/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favoravel ao PL 22/24

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 34/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 23/24

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 35/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 25/24

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 36/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 26/24

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 37/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 27/24

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 38/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FavorÁvel ao PL 24/24

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 39/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PLC 05/24

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Texto Original
PAR 40/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Fvorável ao PL 28/24

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Texto Original
PAR 41/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 29/24

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Processo: 42 / 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 42/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL ao PL 31/24

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 43/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 30/24

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 44/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 02/24

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 45/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PR 07/24

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 46/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 32/24

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Processo: 47 / 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 47/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 33/24

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 48/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 34/24

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 49/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 35./24

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 50/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 36/24

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 51/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Farovável ao PDL 03/24

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
PAR 52/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 04/24

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 53/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 05/2024

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 54/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 6/24

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 55/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 07/24

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 56/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 8/24

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 57/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 9/24

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 58/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 37/24 - LDO

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Processo: 54 / 2024
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 59/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 38/24

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Processo: 55 / 2024
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 60/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 39/24

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Processo: 62 / 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 61/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE MIRACATU – EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2022

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Processo: 49 / 2024
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Texto Original
PAR 62/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 40/24

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 63/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 41/24

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 64/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 42/24

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 78 / 2023
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:54:01
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   Deliberado em Sessão Ordinária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 21 de março de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Processo: 45 / 2024
Protocolo: 711/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 16:15:20
Autor:  Mesa - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 27 de agosto de 2024

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 52 / 2024
Protocolo: 743/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 9:49:04
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 29 de outubro de 2024

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO MIRACATUENSE AO ESPORTISTA SERGIO RENATO FERREIRA

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 56 / 2024
Protocolo: 771/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 11:55:06
Autor:  Cleiton Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 29 de outubro de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTÔNIO BENTO GOULART

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 57 / 2024
Protocolo: 772/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 11:56:53
Autor:  Nailson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 29 de outubro de 2024

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A SRª MARIA JOSE DOS SANTOS

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 58 / 2024
Protocolo: 773/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 12:01:51
Autor:  Zé Mineiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 29 de outubro de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. EDINALDO ALVES PESSOA

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 59 / 2024
Protocolo: 774/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 12:02:57
Autor:  Zé Mineiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 29 de outubro de 2024

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. LUIZ FRANCISCO FERREIRA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 60 / 2024
Protocolo: 779/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 11:45:43
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 29 de outubro de 2024

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. MANUEL FELIPE DOS SANTOS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Processo: 61 / 2024
Protocolo: 783/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 13:58:13
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 29 de outubro de 2024

PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Processo: 49 / 2024
Protocolo: 843/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 12:22:48
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 06 de dezembro de 2024