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Resultados
IND 196/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 762/2024, Data Protocolo: 13/09/2024 - Horário: 9:27:39
Autor:  Nailson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 123/2024 via Sistema 1.DOC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 197/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NO BAIRRO KIRI E BRACINHO

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 765/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 14:33:13
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2024
Última Ação:   Enviada através de Of. Pref. nº 127/2024 via Sistema 1.DOC
Texto Original
IND 198/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU NO BAIRRO JARDIM YOLANDA

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 766/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 16:29:38
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2024
Última Ação:   Enviada através de Of. Pref. nº 127/2024 via Sistema 1.DOC
Texto Original
IND 199/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA 7, BAIRRO SERRA DO CAFEZAL, EM FRENTE AO STÚDIO RF

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 794/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 8:31:51
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 134/2024 através de Sistema 1.DOC
Texto Original
IND 200/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO E DA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 802/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 15:27:52
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Prf. 137/2024 via Sistema 1.Doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 201/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA VILA SÃO JOSÉ

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 803/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 15:29:01
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Prf. 137/2024 via Sistema 1.Doc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 202/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 804/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 15:29:40
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Prf. 137/2024 via Sistema 1.Doc
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IND 203/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA SÃO JOSÉ ATÉ O BAIRRO DA BARRA FUNDA

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 805/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 15:30:28
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Prf. 137/2024 via Sistema 1.Doc
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IND 204/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA PONTE DA BARRA FUNDA

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 806/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 8:22:40
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 137/2024 via Sistema 1.Doc
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IND 205/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS VILA SÃO JOSÉ, SALTO DE BIGUÁ, BARRA FUNDA E VILA SÃO PEDRO

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 807/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 8:23:33
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 137/2024 via Sistema 1.Doc
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IND 206/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO DE RUAS VILA SÃO JOSÉ

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 808/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 8:24:25
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 137/2024 via Sistema 1.Doc
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IND 207/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PROGRAMA CIDADE LEGAL PARA O BAIRRO VILA SÃO JOSÉ

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 809/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 8:25:17
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 137/2024 via Sistema 1.Doc
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IND 208/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM AR CONDICIONADO E UMA TV NA UBS DA VILA SÃO JOSÉ

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 810/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 8:27:09
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 137/2024 via Sistema 1.Doc
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IND 209/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E CALÇADAS NA VILA SÃO PEDRO

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 811/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 8:27:57
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 137/2024 via Sistema 1.Doc
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Texto Original
IND 210/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR JARDINEIRA NATALINA PARA OLIVEIRA BARROS E LOCALIDADES VIZINHAS

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 821/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 14:45:33
Autor:  Cleiton Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 141/2024 via Sistema 1.DOC
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IND 211/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE SEGURANÇA NA CRECHE BONS AMIGUINHOS EM OLIVEIRA BARROS

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 822/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 14:46:28
Autor:  Cleiton Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 141/2024 via Sistema 1.DOC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 212/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 823/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 14:47:13
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. nº 141/2024 via Sistema 1.DOC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 213/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ROÇADA NO BAIRRO DE MUSÁCEA

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 840/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 8:29:46
Autor:  Henrique do Porto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 143/2024 via Sistema 1.DOC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 214/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR UM ATENDENTE PARA INFORMAÇÕES NA FARMÁCIA MUNICIPAL

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 854/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 10:12:33
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 147/2024 via Sistema 1.DOC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 215/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENFEITAR OS BAIRROS NO PERÍODO DE NATAL

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 855/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 10:13:22
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 147/2024 via Sistema 1.DOC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 216/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA LIMPEZA DE VALA NA VILA SÃO JOSÉ

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 856/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 10:14:03
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 147/2024 via Sistema 1.DOC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 217/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 857/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 10:15:01
Autor:  Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. Pref. 147/2024 via Sistema 1.DOC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 218/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE SAÍDA DA RODOVIA CASEMIRO TEIXEIRA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 868/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 9:34:37
Autor:  Zeza
Texto Original
MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SANTOS PELOS 100 ANOS DE HISTÓRIA

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 341/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 14:39:12
Autor:  Moyses Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhada através de Of. 61/2024 ais cuidados do Pastor Presidente
Texto Original
MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES A CAPELA DA COMUNIDADE SÃO PEDRO PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 582/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 16:38:16
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada em mãos. Of. Pref. 91/2024
Texto Original
MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO EVENTO MIRA COM CRISTO 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 612/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 16:24:48
Autor:  Edmilson do Esporte
Moyses Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada em mãos
Texto Original
PAR 1/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PLC 1/24

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 2/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 01/24

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 3/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 02/24

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 4/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 03/24

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 5/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL ao PL 04/24, com a Emenda

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas

PAR 6/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 05/24

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 7/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 06/24

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 8/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE MIRACATU – EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2021

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 78 / 2023
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 9/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PR 01/24

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 10/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PR 02/24

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 11/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 9/24

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 12/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favoravel ao PL 10/24

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 13/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favoravel ao PR 03/24

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 14/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favoravel ao PR 04/24

Apresentação: 21 de Março de 2024
Texto Original
PAR 15/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favoravel ao PL 7/24

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 16/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favoravel ao PL 8/24

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 17/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável AO PL 11/24

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 18/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 12/24

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 19/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 13/24

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 20/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 15/24

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 21/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 16/24

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 22 / 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas

PAR 22/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 17/24

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 23/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Substitutivo nº 01/24 referente ao Projeto de Lei nº 51/23

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 84 / 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas

PAR 24/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PLC 2/24

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 28 / 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original