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IND 305/2022 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CEMURF
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1481/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 11:13:44
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada através de Of. Pref. 249/22 através de email
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 306/2022 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DE CÓRREGO NA RUA SANTA RITA
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1482/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 11:18:02
Autor:
Claudio Honorio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada através de Of. Pref. 249/22 através de email
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 307/2022 - Indicação
Ementa: AULAS DE ZUMBA NO BAIRRO MORRO GRANDE
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1483/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 11:21:26
Autor:
Claudio Honorio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada através de Of. Pref. 249/22 através de email
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 308/2022 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA RUA PROJETADA NO BAIRRO DE PEDRO BARROS
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1484/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 11:26:27
Autor:
Zezequinho Herculano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada através de Of. Pref. 249/22 através de email
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 309/2022 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO URGENTE NA LINHA DE ADUELAS LOCALIZADA NA AVENIDA GETULIO VARGAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 1490/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 9:09:20
Autor:
Zezequinho Herculano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada através de Of. Pref. 249/22 através de email
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 310/2022 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CAPITÃO JOSÉ DA SILVA LEITE
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 1491/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 9:10:00
Autor:
Zezequinho Herculano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada através de Of. Pref. 249/22 através de email
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 311/2022 - Indicação
Ementa: SOLICITA SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA BRÁS DE OLIVEIRA- BAIRRO DE MUSÁCEA
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1507/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 8:45:39
Autor:
Henrique do Porto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 312/2022 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA E VILA UBIRAJARA
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1508/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 8:47:07
Autor:
Edmilson do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada através de Of. Pref. 249/22 através de email
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 313/2022 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE -BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1509/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 8:48:30
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada através de Of. Pref. 249/22 através de email
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 314/2022 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO COM ROÇADA NO BAIRRO DE PEDRO BARROS E BAIRRO MUSÁCEA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1545/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 16:49:05
Autor:
Henrique do Porto
Texto Original
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Moção de repudio à Elektro pela prestação de maus serviços, principalmente no verão.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
04/01/2022 -
Horário: 14:29:17
Autor:
Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADILSON RODRIGUES
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 180/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 13:54:27
Autor:
Henrique do Porto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2022
Última Ação: Entregue cópia a família enlutada.
Texto Original
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO ATLETA ANDERSON JOVINO DE LIMA
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 248/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 16:02:28
Autor:
Edmilson do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: Encaminhada ao homenageado através de Oficio nº 51/22
Texto Original
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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DA PRIMEIRA TURMA DE FORMANDO DE PEDAGOGIA DA UNIVESP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO- POLO MIRACATU
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 250/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 15:06:05
Autor:
Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: Encaminhada ao homenageado através de Oficio nº 52/22
Texto Original
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MOC 5/2022 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 275/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 10:33:58
Autor:
Edmilson do Esporte
Texto Original
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MOC 6/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 338/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 9:48:05
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: Encaminhada via e-mail ao Governador do Estado de São Paulo, às Câmaras e Prefeituras do Vale do Ribeira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 7/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À LAERTE DE CAMARGO ARAÚJO PELA APOSENTADORIA
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 339/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 9:50:57
Autor:
Jair Silva
Cleiton Souza
Zezequinho Herculano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Entregue em mãos ao homenageado
Texto Original
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MOC 8/2022 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO DE MIRACATU
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 376/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 14:52:08
Autor:
Edmilson do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: Encaminha 15 cópias da Moção ao autor para entregar as homenageadas em mãos.
Texto Original
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MOC 9/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ALEXANDRE MAGNO DE FREITAS OLIVEIRA
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 405/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 13:54:54
Autor:
Edmilson do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Entregue em mãos ao homenageado
Texto Original
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MOC 10/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À ALAN DUARTE
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 466/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 15:47:26
Autor:
Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Entregue em mãos ao homenageado
Texto Original
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MOC 11/2022 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO MIRA COM CRISTO
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 612/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 15:20:52
Autor:
Edmilson do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Encaminhado através de Ofício Circular aos homenageados e às Igrejas mencionadas
Texto Original
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MOC 12/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À Sra. INES AUGUSTA DA COSTA
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 625/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 14:45:39
Autor:
Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: Entregue em mãos
Texto Original
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MOC 13/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JUBILEU DE OURO DA CASA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO -"PROJETO LUCIANAS"
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 673/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 11:51:02
Autor:
Zezequinho Herculano
Cleiton Souza
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: Entregue em mãos
Texto Original
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MOC 14/2022 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DE FUTEBOL VETERANO 35
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 715/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 10:17:50
Autor:
Edmilson do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: Entregue em mãos aos homenageados
Texto Original
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MOC 15/2022 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AOS CAMPEÕES DE FUTEBOL CATEGORIA A e B
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 1102/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 11:27:18
Autor:
Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Cleiton Souza
Henrique do Porto
Jair Silva
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Zezequinho Herculano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
Última Ação: Entregue em mãos aos homenageados
Texto Original
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MOC 16/2022 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES À FANFARRA MUNICIPAL MIYOJI KAYÓ PELA CONQUISTA DE TÍTULO DE CAMPEÃ PAULISTA
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 1154/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 10:41:16
Autor:
Zezequinho Herculano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Entregue em mãos
Texto Original
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MOC 17/2022 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MIRACATU, POR 10 ANOS DE CRIAÇÃO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1548/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 10:57:26
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado cópia ao homenageado
Texto Original
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PAR 1/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PLC 01/22
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 2/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PLC 02/22
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 3/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 01/22
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 4/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 02/22
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 5/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 03/22
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 6/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 04/22
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 7/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 05/22, com emendas
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 8/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 55/21
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 79 / 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Arquivado nos Autos 79/21
Texto Original
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PAR 9/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 36/21
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Processo: 44 / 2022
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Texto Original
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PAR 10/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 06/22
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 11/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 43/21
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 12/2022 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PR 03/2022
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 13/2022 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PLO 07/2022
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 14/2022 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PR 01/2022
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 15/2022 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PR 02/2022
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
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PAR 16/2022 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PLO 08/2022
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 17/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL09/22
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 18/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 10/22
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 19/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PLC 03/22
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 20/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PR 04/22
Apresentação: 16 de Março de 2022
Processo: 20 / 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Incluso para leitura na 6ª Sessão Ordinária
Texto Original
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PAR 21/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 01/22
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 22/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 02/22
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 23/2022 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 11/22, com Emenda
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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