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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: implantação de disciplina no currículo da Rede Municipal de Ensino
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 284/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 9:20:57
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: encaminhada através de Oficio Pref. nº 99/20
Texto Original
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: notificação à Sabesp - reposição asfáltica
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 285/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 9:21:55
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: encaminhada através de Oficio Sabesp nº 67/2020
Texto Original
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: retirada do Projeto de Lei nº 08/2020
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 286/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 9:22:47
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: encaminhada para processo legislativo para arquivamento do Projeto de Lei
Texto Original
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminha minuta de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares"
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 287/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 10:35:12
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: encaminhada através de ofício Pref. nº 100/20
Texto Original
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: solicitando informações referente ao Projeto Lei Complementar - Plano Diretor de Miracatu
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 301/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 9:56:57
Autor:
Jair Silva
Américo
Junior Baiano
Zezeco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: encaminhado para providências
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2020
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 311/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 10:32:36
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2020
Última Ação: deferido o pedido de retirada do Projeto de Lei Complementar 02/20- com fundamento no artigo 186, letra "e", §2º
Texto Original
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/20
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 312/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 10:33:22
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2020
Última Ação: deferido o pedido de retirada do Projeto de Lei Complementar 03/20- com fundamento no artigo 186, letra "e", §2º
Texto Original
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 07/20
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 313/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 10:34:12
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2020
Última Ação: deferido o pedido de retirada do Projeto de Ordinária nº 07/20 - com fundamento no artigo 186, letra "e", §2º
Texto Original
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações da Empresa Vivo sobre projeto de expansão no Município de Miracatu
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 335/2020, Data Protocolo:
24/06/2020 -
Horário: 12:25:52
Autor:
Zezeco
Américo
Barney
Jair Silva
Junior Baiano
Moysés
Pablo Pereira
Pastor José Fanes
Prof. Edithe
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2020
Última Ação: encaminhado através de Oficio nº 81/2020 Empresa Vivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: solicita informações sobre recurso para concretagem de estradas rurais.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 336/2020, Data Protocolo:
24/06/2020 -
Horário: 12:27:29
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2020
Última Ação: Encaminhado através de Oficio Pref. nº 106/2020
Texto Original
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REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: informações sobre a inauguração (abertura) da Unidade de Saúde Familiar - Jardim Alvorada
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 378/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 16:16:21
Autor:
Moysés
Barney
Pablo Pereira
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2020
Última Ação: encaminhado através de Ofício Pref. nº 114/20 por e-mail
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: informações sobre a entrega de enxovais
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 379/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 16:17:00
Autor:
Moysés
Barney
Pablo Pereira
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2020
Última Ação: encaminhado através de Ofício Pref. nº 114/2020 por e-mail
Texto Original
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REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: informações acerca da construção de abrigos de passageiros de ônibus ao longo da Rodovia Régis Bittencourt
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 380/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 16:18:03
Autor:
Moysés
Barney
Pablo Pereira
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2020
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. nº 114/2020 por e-mail
Texto Original
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REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: solicitando a derrubada de árvore seca junto ao D.E.R
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 382/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 16:53:23
Autor:
Moysés
Barney
Pablo Pereira
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2020
Última Ação: encaminhado através de Ofício Nº 89/2020 ao D.E.R
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita cumprimento do Código de Postura, quanto a proibição de queimada
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 394/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 11:30:05
Autor:
Barney
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2020
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. nº 19/20 - através de e-mail
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: solicitando informações sobre serviços de iluminação pública
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 405/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 15:05:47
Autor:
Jair Silva
Américo
Junior Baiano
Pastor José Fanes
Zezeco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: encaminhado através de Oficio Pref. 125/20 via e-mail
Texto Original
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REQ 40/2020 - Requerimento
Ementa: encaminha minuta de projeto de lei que "institui o programa municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas municipais rurais e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 406/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 15:07:52
Autor:
Tiemi
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: encaminhado através de Ofício Pref. nº 126/20 via e-mail
Texto Original
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REQ 41/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações acerca de consultas junto ao Setor de Psiquiatria do Município
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 422/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 17:07:16
Autor:
Tiemi
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: encaminhado através de Ofício Pref. nº 127/20
Texto Original
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REQ 42/2020 - Requerimento
Ementa: solicita ao executivo informações acerca da obra do Velório de Santa Rita
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 423/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 10:15:42
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: encaminhado através de Ofício Pref. 128/20 via e-mail
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 43/2020 - Requerimento
Ementa: solicita à sabesp manutenção nas Unidades de Saneamento Individual - USI no Bairro Vila Batista
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 442/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 15:48:35
Autor:
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: encaminhado através de ofício SABESP 104/20
Texto Original
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REQ 44/2020 - Requerimento
Ementa: informações sobre a campanha de vacinação antirrábica
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 449/2020, Data Protocolo:
12/08/2020 -
Horário: 10:54:03
Autor:
Moysés
Barney
Pablo Pereira
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: encaminhada através de Ofício SABESP 129/20
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 45/2020 - Requerimento
Ementa: regularização de rede de água da rua paralela a Rua Dois do Bairro Serra do Cafezal
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 451/2020, Data Protocolo:
12/08/2020 -
Horário: 14:29:18
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: encaminhada através de Ofício SABESP nº 105/20
Texto Original
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REQ 46/2020 - Requerimento
Ementa: manutenção em rede de esgoto entupida
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 462/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 9:59:22
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: encaminhada através de Ofício SABESP nº 105/20
Texto Original
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REQ 47/2020 - Requerimento
Ementa: Retirada do Projeto de Resolução 01/18
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 467/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 14:50:35
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: deferido o pedido de retirada do PR 01/2018, com fundamento no art. 186, alinea "d" e §2º do Regimento Interno
Texto Original
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REQ 48/2020 - Requerimento
Ementa: informações sobre o Projeto de Lei nº 14/2020
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Protocolo: 514/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 14:33:16
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 49/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO ADITIVO Nº 51/2020
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 524/2020, Data Protocolo:
11/09/2020 -
Horário: 15:48:23
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2020
Última Ação: encaminhada através de ofício Pref. nº 152/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 50/2020 - Requerimento
Ementa: atestado de óbito para justificação de falta na sessão ordinária realizada em 08/09/2020
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 531/2020, Data Protocolo:
16/09/2020 -
Horário: 13:19:37
Autor:
Zezeco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Juntado Parecer da Procuradoria Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Última Ação: deferido a juntada da certidão de óbito (conforme manifestação jurídica), sendo elaborado ATO DA MESA Nº 13/20
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 51/2020 - Requerimento
Ementa: retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/20
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 566/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 13:03:58
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: DEFERIDO o pedido de retirada de tramitação do Projeto de Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/20
Matéria Anexadora:
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2020
Data Anexação: 30 de Setembro de 2020
Autor(es):
Mesa - Presidente
Texto Original
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REQ 52/2020 - Requerimento
Ementa: informações sobre relatórios preliminares do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas da Câmara
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 574/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 13:44:01
Autor:
Jair Silva
Américo
Junior Baiano
Zezeco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: encaminhada para Presidência para providências cabíveis
Texto Original
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REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: informações sobre uso do veículo da Câmara
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 575/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 13:45:25
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: arquive-se com as formalidades legais e as cautelas de estilo, ante o teor do Requerimento de retirada deste requerimento
Texto Original
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REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: pedido de retirada do Requerimento 53/2020
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 587/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 11:36:57
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: deferido o pedido de retirada
Texto Original
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REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita prorrogação de prazo para apreciação do PR 05/20
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Protocolo: 631/2020, Data Protocolo:
14/10/2020 -
Horário: 15:54:19
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Última Ação: deferido o pedido de prorrogação de prazo da COF para apreciação do Projeto de Resolução 05/20
Texto Original
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REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: Prorrogação de prazo da LOA
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 687/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 13:41:38
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: DEFERIDO o pedido de prorrogação de prazo da COF
Texto Original
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REQ 57/2020 - Requerimento
Ementa: prorrogação de prazo da COF para apreciação do Projeto de Lei nº 22/2020
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 692/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 13:36:08
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: deferido o pedido de prorrogação de prazo
Texto Original
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REQ 58/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da celebração do Aditivo 51/2020
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 730/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 14:40:09
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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