Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda a Lei Orgânica

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

08/06/2020

Número do Protocolo

295

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 19/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Indexação

Observação

Protocolo: 295/2020, Data Protocolo: 08/06/2020 - Horário: 11:39:10