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MOC 6/2019 - Moção
Ementa: moção de congratulações a kawany dias de fontes
Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 228/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 16:57:18
Autor:
Moysés
Pablo Pereira
Pastor José Fanes
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2019
Última Ação: entregue em mãos à homenageada
Texto Original
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MOC 7/2019 - Moção
Ementa: moção de repúdio à elektro eletricidade e serviços s/a
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 285/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 10:14:53
Autor:
Zezeco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Encaminhada através de Oficio Circular nº 111/19 ANEEL e Ministério Público e e-mail poder público p/ ELEKTRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 8/2019 - Moção
Ementa: moção de reconhecimento, congratulações e aplausos aos membros da comissão da defesa civil e a todos os colaboradores e voluntários
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 711/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 16:30:54
Autor:
Gilberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2019
Última Ação: encaminhado através de Ofício nº 185/2019 - Defesa Civil de Miracatu
Texto Original
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MOC 9/2019 - Moção
Ementa: moção de congratulações e reconhecimento à Sra. Policial Militar Renata Gomes de Souza
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 713/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 9:12:05
Autor:
Tiemi
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Pastor José Fanes
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2019
Última Ação: Encaminhada Através de Of. nº 180/2019 - Polícia Militar; Of. nº 181/2019 - 14º BPM/I ; Ofício nº 182/2019 - SSP/SP e entregue em mãos a PM Renata Gomes de Souza
Texto Original
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MOC 10/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas e Comissão Técnica da Equipe da Escola Poeta Domingos Bauer Leite
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 1016/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 10:12:04
Autor:
Gilberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: entregar na oportunidade aos homenageados
Texto Original
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MOC 11/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta da equipe Zenith de Jiu-Jitsu Marlon Tanaka Fagundes
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 1017/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 10:13:22
Autor:
Gilberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: entrega na oportunidade ao homenageado
Texto Original
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MOC 12/2019 - Moção
Ementa: moção de congratulações e aplausos à Turma do Magistério de 1979, da EEPSG Professor Armando Gonçalves pelos 40 anos de formação acadêmica
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 1224/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 16:38:53
Autor:
Tiemi
Texto Original
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PAR 1/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/18
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 69/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Mesa - Presidente
Texto Original
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PAR 2/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei 02/19
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 02/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Mesa - Presidente
Texto Original
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PAR 3/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao Projeto de Resolução 01/19
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 03/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Mesa - Presidente
Texto Original
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PAR 4/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei nº 33/18
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 58/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Prof. Carlinhos
Texto Original
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PAR 5/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PLC 06/18
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivada nos Autos 64/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 6/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 01/19
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 01/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Data Anexação: 15 de Março de 2019
Autor(es):
Prof. Edithe
Texto Original
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PAR 7/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 35/18 por meio do Substitutivo 01/19
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Publicada no D.O Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Data Anexação: 15 de Março de 2019
Autor(es):
Silmara
Texto Original
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PAR 8/2019 - Parecer
Ementa: Favoravel ao PLC 05/18
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Última Ação: Arquivada nos Autos 61/18
Texto Original
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PAR 9/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 01/19
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Data Anexação: 4 de Abril de 2019
Autor(es):
Tiemi
Texto Original
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PAR 10/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 05/18
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 11/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 11/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 08/18
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 16/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 12/2019 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PR 09/19, reconsiderando Parecer anterior
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Publicada no DO e arquivada nos Autos 54/18
Matéria Anexadora:
Parecer nº 75 de 2018
Data Anexação: 4 de Abril de 2019
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Data Anexação: 4 de Abril de 2019
Autor(es):
Mesa - Presidente
Texto Original
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PAR 13/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PR 02/19, com emendas
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 302/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 17:12:39
Autor:
Pablo Pereira
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PAR 14/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PR 03/19
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 303/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 17:14:10
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 07/19
Texto Original
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PAR 15/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PR 04/19
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 304/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 17:14:50
Autor:
Pablo Pereira
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Publicado no DO Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Data Anexação: 15 de Maio de 2019
Autor(es):
Mesa - Presidente
Texto Original
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PAR 16/2019 - Parecer
Ementa: Deixa de opinar por ausência de informações e exaurimento de prazo
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PAR 17/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 09/19
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 17/19
Texto Original
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PAR 18/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 10/19
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 18/19
Texto Original
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PAR 19/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 03/19, com emenda
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 06/19
Texto Original
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PAR 20/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 06/19
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 21/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PLC 03/19, com nova redação
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 26/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Data Anexação: 3 de Junho de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 22/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 07/19
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 15/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Data Anexação: 7 de Outubro de 2019
Autor(es):
Mesa - Presidente
Texto Original
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PAR 23/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 11/19
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 24/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 12/19
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 25/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PR 04/19
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Publicado no DO Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Data Anexação: 15 de Maio de 2019
Autor(es):
Mesa - Presidente
Texto Original
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PAR 26/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PLC 02/19, com Emenda
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivada nos Autos 13/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Data Anexação: 5 de Agosto de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 27/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 04/19
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 10/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 28/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PR 05/19
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Arquivada nos Autos 30/19
Texto Original
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PAR 29/2019 - Parecer
Ementa: Desfavorável ao Projeto de Lei Complementar nº 02/18, em sede de reanálise.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 39/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 30/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PLC 03, com Emendas.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
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PAR 31/2019 - Parecer
Ementa: Desfavorável ao PLC 06/18
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 64/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 32/2019 - Parecer
Ementa: Desfavorável ao PL 03/19
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 06/19
Texto Original
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PAR 33/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PR 03/19
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 07/19
Texto Original
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PAR 34/2019 - Parecer
Ementa: Favorável a Proposta de Emenda a LOM
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2020
Última Ação: Arquivada nos Autos 60/18
Matéria Anexadora:
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018
Data Anexação: 3 de Junho de 2019
Autor(es):
Vinícius
, Moysés
, Pablo Pereira
, Pastor José Fanes
, Prof. Carlinhos
, Tiemi
Texto Original
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PAR 35/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PLC 05/18, na forma do Substitutivo da CCJ com emendas
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos Autos 61/18
Texto Original
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PAR 36/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PLC 02/19, com emendas .
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 13/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Data Anexação: 5 de Agosto de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 37/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PLC 03/19, na forma do Substitutivo
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 26/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Data Anexação: 3 de Junho de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 38/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 03/19
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 06/19
Texto Original
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PAR 39/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 04/19
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivada nos Autos 10/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 40/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 07/19
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Barney
COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Última Ação: Arquivada nos Autos 15/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Data Anexação: 7 de Outubro de 2019
Autor(es):
Mesa - Presidente
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PAR 41/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 14/19
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 655/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 11:13:19
Autor:
Prof. Edithe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 29/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Data Anexação: 5 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pablo Pereira
Texto Original
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PAR 42/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao Substitutivo do PLC 05/18 (Plano Diretor) e respectivas emendas
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Última Ação: Arquivada nos Autos 61/18
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PAR 43/2019 - Parecer
Ementa: Favoravel ao PL 13/19, com emenda
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivada nos Autos 28/19
Texto Original
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