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REQ 115/2019 - Requerimento
Ementa: solicita informações sobre licitação para aquisição de veículos para o Departamento de Educação
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1126/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 10:20:40
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Tiemi
Zezeco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. nº 303/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 116/2019 - Requerimento
Ementa: solicita informações referente ao Banco do Povo
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1127/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 10:22:10
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: encaminhada através de ofício Pref. nº 304/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 117/2019 - Requerimento
Ementa: solicita informações sobre a cobertura do pátio da Creche de Santa Rita
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 1145/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 10:28:54
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Pastor José Fanes
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de ofício Pref. 317/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 118/2019 - Requerimento
Ementa: solicita informações sobre o Centro Municipal de Reabilitação (CEMURF)
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 1146/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 10:29:54
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Pastor José Fanes
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de ofício Pref. 318/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 119/2019 - Requerimento
Ementa: solicita informações após diligências no pátio da Educação
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 1147/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 10:30:49
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Pastor José Fanes
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. nº 319/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 120/2019 - Requerimento
Ementa: solicita providências sobre o despejo de esgoto a céu aberto nas Rua 11 de junho e Deputado Antonio Cunha Bueno
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 1148/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 10:32:09
Autor:
Gilberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício SABESP nº 284/19
Texto Original
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REQ 121/2019 - Requerimento
Ementa: solicita explicações sobre a constante falta de água
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 1149/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 10:33:04
Autor:
Gilberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Encaminhada através de Ofício SABESP nº 284/2019
Texto Original
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REQ 122/2019 - Requerimento
Ementa: solicita manutenção na Rua 12, Oliveira Barros
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 1150/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 10:46:09
Autor:
Moysés
Barney
Pablo Pereira
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2019
Última Ação: Incluída no expediente
Texto Original
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REQ 123/2019 - Requerimento
Ementa: solicita informações acerca dos recursos de Infração - Jari
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 1220/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 16:33:54
Autor:
Tiemi
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Pastor José Fanes
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. 337/2019
Texto Original
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REQ 124/2019 - Requerimento
Ementa: solicita informações acerca do setor de psicologia e psiquiatria
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 1221/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 16:35:08
Autor:
Tiemi
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Pastor José Fanes
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: encaminhado através de Ofício Pref. nº 338/2019
Texto Original
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REQ 125/2019 - Requerimento
Ementa: substituição de poste de madeira- Bairro Santa Rita
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 1222/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 16:36:28
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: encaminhado o Ofício. nº 296/2019 - através do e-mail poder público Elektro
Texto Original
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REQ 126/2019 - Requerimento
Ementa: solicita informações sobre a concessão do Terminal da Rodoviária de Miracatu
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1257/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 11:51:40
Autor:
Tiemi
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Pastor José Fanes
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de ofício Pref. nº 342/2019
Texto Original
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REQ 127/2019 - Requerimento
Ementa: solicita informações acerca da fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária junto ao Terminal da Rodoviária de Miracatu
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1258/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 11:53:01
Autor:
Tiemi
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Pastor José Fanes
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de ofício pref. nº 343/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 128/2019 - Requerimento
Ementa: solicita a troca de postes deteriorados e dos cabos elétricos, Sitio Capuava no Bairro Felizarda
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1267/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 16:27:21
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de ofício Elektro nº 300/19 (por e-mail poder público)
Texto Original
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REQ 129/2019 - Requerimento
Ementa: retirada do Projeto de Lei nº 28/2019
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1269/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 11:23:05
Autor:
Américo
Texto Original
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SUB 1/2019 - Substitutivo
Ementa: “’DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DAS VAGAS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL OU FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS OU DIRETAMENTE VITIMADOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E AINDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 208/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 12:08:28
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 2/2019 - Substitutivo
Ementa: PLANO DIRETOR
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 3/2019 - Substitutivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 517/2019, Data Protocolo:
15/05/2019 -
Horário: 15:24:53
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VT 1/2019 - Veto
Ementa: Veto total aos Projetos de Lei Complementar nº 03/18 e de Lei Ordinária nº 27/18
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 731/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 11:24:20
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Aguardando despacho do Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Última Ação: Reunião da CCJ, sem consenso para emissão de Parecer
Texto Original
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VT 2/2019 - Veto
Ementa: VETO TOTAL ao PL 13/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 796/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 16:41:44
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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VT 3/2019 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA SUBSTITUTIVA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 36/19
Texto Original
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VT 4/2019 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 27/19
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Expedido Ofício comunicando Manutenção do Veto
Texto Original
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