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REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: solicita informações e ações sobre o combate a proliferação do mosquito porvinha
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 590/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 16:32:42
Autor:
Gilberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2019 - Requerimento
Ementa: solicita que notifique a empresa que administra a rodoviária municipal
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 591/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 16:33:51
Autor:
Gilberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: criação de ponto de táxi em frente à nova UBS- Av. Getúlio Vargas, Bairro Estação
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 592/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 16:35:09
Autor:
Gilberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: Prorrogação de prazo da COF para apreciação do PL 13/19
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 615/2019, Data Protocolo:
07/06/2019 -
Horário: 17:05:31
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2019
Última Ação: deferido o pedido de prorrogação de prazo
Texto Original
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REQ 69/2019 - Requerimento
Ementa: substituição ou manutenção de poste na Vila Matsuda
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 623/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 15:55:16
Autor:
Silmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: encaminhada através de oficio e-mail poder público Elektro
Texto Original
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REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: solicitamos informações acerca da Praça de Santa Rita
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 624/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 15:58:37
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Pastor José Fanes
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: encaminhado através de ofício pref. nº 198/19
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: Retirada da Emenda 22/18
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 642/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 9:47:13
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: deferido o pedido de retirada de tramitação
Texto Original
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REQ 72/2019 - Requerimento
Ementa: Prorrogação de prazo da CSE para apreciação Emenda a Lei Orgânica nº 01/2018
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 644/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 16:00:05
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: deferido o pedido de prorrogação de prazo
Texto Original
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REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: informações de quando será realizada a iluminação no campo dos trabalhadores
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 679/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 8:50:17
Autor:
Silmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2019
Última Ação: encaminhada através de ofício pref. nº 218/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: encaminha minuta de Projeto de Lei que "Dispõe sobre regulamentação da concessão de benefícios eventuais da política de assistência social"
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 680/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 8:57:32
Autor:
Silmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. nº 218/2019
Texto Original
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REQ 75/2019 - Requerimento
Ementa: prorrogação de prazo da CEI
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 681/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 8:59:52
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2019
Última Ação: Incluída no expediente
Texto Original
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REQ 76/2019 - Requerimento
Ementa: substituição de poste de madeira - Rua 9, Bairro Oliveira Barros
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 699/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 10:20:38
Autor:
Barney
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2019
Última Ação: encaminhada através de Of. 179/2019 - e-mail poder público elektro
Texto Original
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REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: substituição de poste de madeira Rua 15, Bairro de Oliveira Barros
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 700/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 10:22:00
Autor:
Barney
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício nº 179/2019 - e-mail poder publico Elektro
Texto Original
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REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: substituição de poste de madeira Rua 2, bairro Oliveira Barros
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 701/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 10:23:17
Autor:
Barney
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício nº 179/2019 - e-mail poder público Elektro
Texto Original
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REQ 79/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DO AUMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL PARCELADA JUNTO AO INSS
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 726/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 9:40:20
Autor:
Vinícius
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Texto Original
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REQ 80/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a estrada do Tanaka, Vila Sol Nascente e Sitio Veneza
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 727/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 9:44:11
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2019 - Requerimento
Ementa: solicita sinal de internet no bairro de musácea
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 784/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 16:07:33
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 227/2019
Texto Original
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REQ 82/2019 - Requerimento
Ementa: prorrogação de prazo da CPU para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2018
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 799/2019, Data Protocolo:
07/08/2019 -
Horário: 16:53:45
Autor:
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Última Ação: deferido o pedido de prorrogação de prazo
Texto Original
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REQ 83/2019 - Requerimento
Ementa: solicita colocação de placas e pintura de faixa de sinalização na rotatória da entrada da Cidade de Miracatu
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 810/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 10:52:06
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício p/ Autopista Régis Bittencourt nº 199/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: informações sobre a Campanha de vacinação antirrábica
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 811/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 10:58:41
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2019
Última Ação: encaminhado através de oficio Pref. nº 230/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: informações sobre os ativos do uso dos postes municipais e cobrança de ISS
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 812/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 11:20:15
Autor:
Gilberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2019
Última Ação: encaminhada através de ofício pref. nº 231/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: informações sobre a quadra de santa rita
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 813/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 11:21:19
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2019
Última Ação: encaminhada através de ofício pref. nº 232/2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 87/2019 - Requerimento
Ementa: prorrogação de prazo da COS para apreciação da EMENDA A LEI ORGÂNICA - ELO 01/2018
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 827/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 15:07:44
Autor:
COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: deferido o pedido de prorrogação de prazo
Texto Original
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REQ 88/2019 - Requerimento
Ementa: encaminha oficio da AMABI solicitando melhorias no Bairro de Biguá
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 851/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 13:44:30
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. nº 243/19
Texto Original
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REQ 89/2019 - Requerimento
Ementa: informações acerca de construção de casas populares no município de Miracatu
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 888/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 13:26:18
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. nº 257/2019
Texto Original
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REQ 90/2019 - Requerimento
Ementa: informações sobre atendimento para poda de árvores
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 889/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 13:27:40
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 258/2019
Texto Original
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REQ 91/2019 - Requerimento
Ementa: informações sobre a Unidade Saúde Familiar - Bairro Jardim Alvorada
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 890/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 13:49:09
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de ofício pref. nº 259/19
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 92/2019 - Requerimento
Ementa: informações sobre a falta de iluminação pública no Bairro do Jardim Alvorada
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 891/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 13:50:09
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 260/2019
Texto Original
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REQ 93/2019 - Requerimento
Ementa: instalação de um radar redutor de velocidade e faixa de pedestre na Rodovia Casemiro Teixeira
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 892/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 13:51:19
Autor:
Gilberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício DER- 234/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 94/2019 - Requerimento
Ementa: reajuste no auxílio alimentação para os servidores municipais
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 933/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 9:31:02
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Encaminhada através de Ofício Pref. nº 263/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 95/2019 - Requerimento
Ementa: solicita a substituição do brasão no Plenário da Câmara Municipal
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 934/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 9:33:20
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: encaminhado à Presidência para providências
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 96/2019 - Requerimento
Ementa: encaminha minuta de Projeto de Lei sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo (IPTU- Progressivo)
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 935/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 9:34:58
Autor:
Prof. Edithe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. nº 264/2019
Texto Original
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REQ 97/2019 - Requerimento
Ementa: informações referente impacto financeiro sobre o transporte escolar para o ano de 2020
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 941/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 9:24:39
Autor:
Gilberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. nº 265/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 98/2019 - Requerimento
Ementa: solicita que seja encaminhada pelo executivo cópia do contrato de concessão com a Funerária Vale da Paz
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 942/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 9:26:13
Autor:
Tiemi
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Pastor José Fanes
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. nº 266/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 99/2019 - Requerimento
Ementa: solicita que informações urgentes acerca do transporte de pacientes
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 943/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 9:30:10
Autor:
Tiemi
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Pastor José Fanes
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. nº 267/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 100/2019 - Requerimento
Ementa: solicita informações acerca de documentos necessários para eventual nova assinatura de convênio de construção do Velório no Bairro de Santa Rita do Ribeira
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 944/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 9:34:01
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Pastor José Fanes
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. nº 268/2019
Texto Original
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REQ 101/2019 - Requerimento
Ementa: solicita que informações urgentes acerca dos veículos destinados à coleta de lixo
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 945/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 9:36:24
Autor:
Tiemi
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Pastor José Fanes
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. 274/2019
Texto Original
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REQ 102/2019 - Requerimento
Ementa: regulamentação da Feira do Produtor Rural
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 946/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 9:38:15
Autor:
Gilberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. nº 275/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 103/2019 - Requerimento
Ementa: prorrogação de prazo da COF para apreciação do Projeto de Lei nº 15/2019
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 959/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 15:26:29
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: deferido o pedido de prorrogação de prazo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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REQ 104/2019 - Requerimento
Ementa: prorrogação de prazo da COF para apreciação do Projeto de Lei nº 16/2019
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 960/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 15:27:30
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: deferido o pedido de prorrogação de prazo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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REQ 105/2019 - Requerimento
Ementa: prorrogação de prazo da COF para apreciação do Projeto de Lei nº 17/2019
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 961/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 15:28:17
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: deferido o pedido de prorrogação de prazo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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REQ 106/2019 - Requerimento
Ementa: solicita informações acerca das caçambas de lixo estocadas no Pátio do Departamento de Transporte Municipal
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 968/2019, Data Protocolo:
18/09/2019 -
Horário: 15:45:55
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. 276/2019
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REQ 107/2019 - Requerimento
Ementa: solicita informações acerca da necessidade da criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 969/2019, Data Protocolo:
18/09/2019 -
Horário: 15:47:17
Autor:
Tiemi
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Pastor José Fanes
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. 277/19
Documentos Acessórios:
1
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REQ 108/2019 - Requerimento
Ementa: prorrogação de prazo da CPU para apreciação da EMENDA A LEI ORGÂNICA- ELO 01/2018
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 977/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 15:19:39
Autor:
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2019
Última Ação: deferido o pedido de prorrogação de prazo
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REQ 109/2019 - Requerimento
Ementa: Regulamentação do Conselho Municipal de Cultura
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 1018/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 10:14:04
Autor:
Gilberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. nº 294/19
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REQ 110/2019 - Requerimento
Ementa: solicita informações acerca do micro ônibus PLACA DJP 3017
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 1033/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 9:31:33
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: encaminhada através de Ofício Pref. nº 295/19
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REQ 111/2019 - Requerimento
Ementa: requer formação de Comissão Especial de Inquérito para apuração de compras efetuadas pelo Departamento de Educação junto à Empresa ABAETÉ LITORAL COMERCIAL LTDA
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 1051/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 9:44:19
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Vinícius
Texto Original
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REQ 112/2019 - Requerimento
Ementa: retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/19
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 1075/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 11:36:17
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: deferido o pedido de retirada do PDL Nº 14/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
Mesa - Presidente
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REQ 113/2019 - Requerimento
Ementa: prorrogação de prazo da CEI
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 1090/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 14:04:36
Autor:
CEI - Comissão Especial de Inquerito 3
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REQ 114/2019 - Requerimento
Ementa: solicita informações referente ao encaminhamento de Minuta de Projeto de Lei que "Dispõe sobre regulamentação da concessão e benefícios eventuais da política de Assistência Social
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1125/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 10:12:36
Autor:
Silmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: encaminhado através de ofício pref. nº 302/2019
Texto Original
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