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PAR 14/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PLC 2/17
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 51/17
Texto Original
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PAR 15/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/18, COM VOTO EM SEPARADO DO VER. JAIR CONTRARIO A PROPOSTA
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Deferida e ratificada decisão anulando reunião da CCJ de 13/03 que aprovou este Parecer
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PAR 16/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PDL 01/18
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Deferida e ratificada decisão anulando reunião da CCJ de 13/03 que aprovou este Parecer
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PAR 17/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 07/18
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Deferida e ratificada decisão anulando reunião da CCJ de 13/03 que aprovou este Parecer
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PAR 18/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 08/18
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Deferida e ratificada decisão anulando reunião da CCJ de 13/03 que aprovou este Parecer
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PAR 19/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 09/18
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Deferida e ratificada decisão anulando reunião da CCJ de 13/03 que aprovou este Parecer
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PAR 20/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 11/18
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Deferida e ratificada decisão anulando reunião da CCJ de 13/03 que aprovou este Parecer
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PAR 21/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PLC 02/17
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 51/17
Texto Original
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PAR 22/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 07/18
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 09/18
Texto Original
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PAR 23/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PR 01/18, COM VOTO SEPARADO DO VER. JAIR B. SILVA
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PAR 24/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 08/18
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 10/18
Texto Original
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PAR 25/2018 - Parecer
Ementa: FAVORAVEL AO PL 09/18
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 11/18
Texto Original
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PAR 26/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PDL 01/18
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 13/18
Texto Original
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PAR 27/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 11/18
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivada nos Autos 15/18
Texto Original
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PAR 28/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PR 03/18
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 17/18
Texto Original
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PAR 29/2018 - Parecer
Ementa: PELA ILEGALIDADE DO PLC 01/18 EM RAZÃO DO VÍCIO DA INICIATIVA
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: Deferido o Requerimento 38/18 de retirada do PL 10/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Data Anexação: 5 de Abril de 2018
Autor(es):
Américo
Texto Original
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PAR 30/2018 - Parecer
Ementa: PELA ILEGALIDADE DO PL 10/18 EM RAZÃO DO VÍCIO DA INICIATIVA
Apresentação: 28 de Março de 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 12/18
Texto Original
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PAR 31/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PR 01/18
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
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PAR 32/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PR 04/18
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 19/18
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PAR 33/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PR 05/18
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 20/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Data Anexação: 11 de Abril de 2018
Autor(es):
Mesa - Presidente
Texto Original
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PAR 34/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PDL 03/18
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 21/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Data Anexação: 16 de Julho de 2018
Autor(es):
Américo
Texto Original
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PAR 35/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 14/18
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 23/18
Texto Original
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PAR 36/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 15/18
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2018
Última Ação: arquivado nos Autos 24/18
Texto Original
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PAR 37/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PR 06/18
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivado nos autos 22/18
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PAR 38/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PDL 01/18
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 440/2018, Data Protocolo:
24/04/2018 -
Horário: 8:15:04
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 13/18
Texto Original
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PAR 39/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 13/18
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 18/18
Texto Original
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PAR 40/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 17/18
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 27/18
Texto Original
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PAR 41/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 19/18
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 29/18
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PAR 42/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 20/18
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 30/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Data Anexação: 16 de Julho de 2018
Autor(es):
Tiemi
Texto Original
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PAR 43/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 22/18
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 32/18
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PAR 44/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 23/18
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 33/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Data Anexação: 16 de Julho de 2018
Autor(es):
Américo
Texto Original
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PAR 45/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 19/18
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 29/18
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PAR 46/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 22/18
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 32/18
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PAR 47/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao Projeto de Resolução 06/18
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivada nos Autos 22/18
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PAR 48/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 24/18
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 37/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Data Anexação: 13 de Julho de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 49/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 18/18
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 28/18
Texto Original
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PAR 50/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 25/18
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: Arquivada nos Autos 38/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Data Anexação: 16 de Julho de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 19 de 2018
Data Anexação: 16 de Julho de 2018
Autor(es):
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
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PAR 51/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PLC 02/18
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 39/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Data Anexação: 31 de Agosto de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 52/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PLC 03/18
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 40/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Data Anexação: 27 de Agosto de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 53/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 26/18
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 41/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Data Anexação: 27 de Agosto de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 54/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 27/18
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos42/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Data Anexação: 27 de Agosto de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 55/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 28/18
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 43/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Data Anexação: 6 de Setembro de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 56/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 16, por meio da redação do Substitutivo
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 25/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Data Anexação: 16 de Julho de 2018
Autor(es):
Jair Silva
Texto Original
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PAR 57/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 28/18
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Data Anexação: 6 de Setembro de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 58/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 29/18
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 45/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Data Anexação: 6 de Setembro de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 59/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao Projeto de Resolução 07/18
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Arquivada nos Autos 47/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Data Anexação: 24 de Agosto de 2018
Autor(es):
Mesa - Presidente
Texto Original
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PAR 60/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PLC 02/18
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 39/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Data Anexação: 31 de Agosto de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 61/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PLC 03/18
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 40/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 62/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 26/18
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 41/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 63/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 27/18
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 42/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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