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REQ 155/2018 - Requerimento
Ementa: cópia das contas de energia elétrica da Praça Antonio Moreira de Melo- Jardim Alvorada
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1319/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 8:37:49
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 392/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 156/2018 - Requerimento
Ementa: celebrar novo convênio com o INCRA
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1345/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 10:25:10
Autor:
Moysés
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 393/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 157/2018 - Requerimento
Ementa: informações sobre fiscalização no km 395 sentido pista norte- são paulo
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1346/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 15:10:29
Autor:
Gilberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio autopista nº 300/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 158/2018 - Requerimento
Ementa: prorrogação de prazo da CCJ para apreciação do Projeto de Lei nº 39/2018
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1361/2018, Data Protocolo:
19/12/2018 -
Horário: 14:54:59
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: Providenciado Of.Pref.158/19 a Prefeitura, informando arquivamento -Autos 68/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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REQ 159/2018 - Requerimento
Ementa: prorrogação de prazo da CSE para apreciação do Projeto de Lei nº 33/2018
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1362/2018, Data Protocolo:
19/12/2018 -
Horário: 14:56:10
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Última Ação: Sancionada a Lei
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Prof. Carlinhos
Texto Original
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REQ 160/2018 - Requerimento
Ementa: prorrogação de prazo da CSE para apreciação do Projeto de Lei nº 35/18
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1363/2018, Data Protocolo:
19/12/2018 -
Horário: 14:57:19
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original
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SUB 1/2018 - Substitutivo
Ementa: INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL”, A SER REALIZADA NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL – DIA INTERNACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 502/2018, Data Protocolo:
03/05/2018 -
Horário: 7:26:04
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 2/2018 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de frases nas contas de água e esgoto que especifica
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Protocolo: 751/2018, Data Protocolo:
11/07/2018 -
Horário: 14:58:08
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2018
Última Ação: Deliberado em Sessão Ordinária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Data Anexação: 11 de Julho de 2018
Autor(es):
Jair Silva
Texto Original
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SUB 3/2018 - Substitutivo
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI 1735/14 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1314/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 10:27:47
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Oferecida Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Apresentação e assinatura do texto da Redação Final ao Projeto de Lei 36/18 - objeto do Substitutivo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Vinícius
Texto Original
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