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PAR 7/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 02/16
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 02/16
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PAR 8/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 05/16
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 05/16
Texto Original
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PAR 9/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 06/16
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 06/16
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PAR 10/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PLC 01/16
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PAR 11/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PLC 02/16
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 08/16
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PAR 12/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 07/16
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
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PAR 13/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 08/16
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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PAR 14/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 09/16
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PAR 15/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 09/16
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:
João Biscoito
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PAR 16/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PLC 03/16
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 12/16
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PAR 17/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 10/16
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 14/16
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PAR 18/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PLC 11/15, COM EMENDAS
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 77/15
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PAR 19/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PDL 01/16
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 12/16
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PAR 20/2016 - Parecer
![]() PARECER FAVORÁVEL AO PLC 05/16
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 16/16
Texto Original
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PAR 21/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PLC 06/16
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 17/16
Texto Original
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PAR 22/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 11/16
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 18/16
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PAR 23/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 12/16
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 19/16
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PAR 24/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PLC 07/16
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 20/16
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PAR 25/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 13/16
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 21/16
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PAR 26/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PR 01/16
Apresentação: 10 de Março de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 24/16
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PAR 27/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 14/16, COM EMENDA
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 22/16
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PAR 28/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PLC 08/16
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 25/16
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PAR 29/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/16
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 27/16
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PAR 30/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 16/16
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 26/16
Texto Original
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PAR 31/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PLC 09/16
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 28/16
Texto Original
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PAR 32/2016 - Parecer
![]() PELA ILEGALIDADE DO PL 17/16, CONSIDERANDO O VICIO DA INICIATIVA (ART.46,II DA LOM).
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 29/16
Texto Original
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PAR 33/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PROJETO, SOMENTE COM A APROVAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 17/16
Texto Original
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PAR 34/2016 - Parecer
![]() RELATÓRIO SEM PARECER CONCLUSIVO POR FALTA DE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 18/16
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PAR 35/2016 - Parecer
![]() PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/15
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 16/16
Texto Original
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PAR 36/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 19/16
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PAR 37/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 11/16, COM EMENDA
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 18/16
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PAR 38/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PLC 10/16, COM EMENDA
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 32/16
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PAR 39/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 20
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 43/16
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PAR 40/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 21/16
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 34/16
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PAR 41/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 22/16
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 36/16
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PAR 42/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/16
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 35/16
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PAR 43/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 25/16
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 39/16
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PAR 44/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 18/16, COM EMENDA
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2016
Última Ação: Arquivada nos Autos 30/16
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PAR 45/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 24/16, COM EMENDA
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 38/16
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PAR 46/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PLC 11/16
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2016
Última Ação: Arquivada nos Autos 40/16
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PAR 47/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 26/16
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 41/16
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PAR 48/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 15/16, COM EMENDA
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO nos Autos 23/16
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PAR 49/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 20/16
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 33/16
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PAR 50/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 27/16
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 42/16
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PAR 51/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 28/16
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 43/16
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PAR 52/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 29/16
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 44/16
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PAR 53/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 30/16
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 45/16
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PAR 54/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/16
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 47/16
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PAR 55/2016 - Parecer
![]() DESFAVORÁVEL AO PL 27/16
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 42/16
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PAR 56/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 32
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 48/16
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