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PAR 7/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 02/16

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 02/16

PAR 8/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 05/16

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 05/16
Texto Original

PAR 9/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 06/16

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 06/16

PAR 10/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLC 01/16

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PAR 11/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLC 02/16

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 08/16

PAR 12/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 07/16

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016

PAR 13/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 08/16

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

PAR 14/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 09/16

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PAR 15/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 09/16

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:  João Biscoito

PAR 16/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLC 03/16

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 12/16

PAR 17/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 10/16

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 14/16

PAR 18/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLC 11/15, COM EMENDAS

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 77/15

PAR 19/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PDL 01/16

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 12/16

PAR 20/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PLC 05/16

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 16/16
Texto Original

PAR 21/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLC 06/16

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 17/16
Texto Original

PAR 22/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 11/16

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 18/16

PAR 23/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 12/16

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 19/16

PAR 24/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLC 07/16

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 20/16

PAR 25/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 13/16

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 21/16

PAR 26/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PR 01/16

Apresentação: 10 de Março de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 24/16

PAR 27/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 14/16, COM EMENDA

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 22/16

PAR 28/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLC 08/16

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 25/16

PAR 29/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/16

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 27/16

PAR 30/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 16/16

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 26/16
Texto Original

PAR 31/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLC 09/16

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 28/16
Texto Original

PAR 32/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA ILEGALIDADE DO PL 17/16, CONSIDERANDO O VICIO DA INICIATIVA (ART.46,II DA LOM).

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 29/16
Texto Original

PAR 33/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PROJETO, SOMENTE COM A APROVAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 17/16
Texto Original

PAR 34/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO SEM PARECER CONCLUSIVO POR FALTA DE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 18/16

PAR 35/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/15

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 16/16
Texto Original

PAR 36/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 19/16

Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PAR 37/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 11/16, COM EMENDA

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:  CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 18/16

PAR 38/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLC 10/16, COM EMENDA

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 32/16

PAR 39/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 20

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 43/16

PAR 40/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 21/16

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 34/16

PAR 41/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 22/16

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 36/16

PAR 42/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/16

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 35/16

PAR 43/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 25/16

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 39/16

PAR 44/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 18/16, COM EMENDA

Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Última Ação:   Arquivada nos Autos 30/16

PAR 45/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 24/16, COM EMENDA

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 38/16

PAR 46/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PLC 11/16

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivada nos Autos 40/16

PAR 47/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 26/16

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 41/16

PAR 48/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 15/16, COM EMENDA

Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO nos Autos 23/16

PAR 49/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 20/16

Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 33/16

PAR 50/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 27/16

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 42/16

PAR 51/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 28/16

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 43/16

PAR 52/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 29/16

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 44/16

PAR 53/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 30/16

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 45/16

PAR 54/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/16

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 47/16

PAR 55/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DESFAVORÁVEL AO PL 27/16

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 42/16

PAR 56/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 32

Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 48/16