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REQ 99/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DO PRONTO SOCORRO
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2014
Última Ação: encaminhada através de oficio nº 192/14
Texto Original
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REQ 100/2014 - Requerimento
Ementa: COPIA DE EMPENHOS E NOTAS
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2014
Última Ação: encaminhada atraves de oficio nº 193/14
Texto Original
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REQ 101/2014 - Requerimento
Ementa: MARGINAL PARA LIGAR O BAIRRO DO JARDIM ALVORADA À OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2014
Última Ação: encaminhada através de oficio nº 194/14
Texto Original
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REQ 102/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PERCENTUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2014
Última Ação: encaminhada através de oficio nº 195/14
Texto Original
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REQ 103/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DA UBS DA VILA SÃO JOSÉ
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 104/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE IMPRESSORA NO SETOR DE AGENDAMENTO
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 105/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA A FANFARRA MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 106/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2014 - Requerimento
Ementa: REGULAMENTE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Autor:
Junior Baiano
Cleiton Souza
Ezigomar Pessoa
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 108/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 109/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E AÇÕES SOBRE O COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO "PORVINHA"
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 110/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Moysés
Italiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 111/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 112/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DO JARDIM YOLANDA
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 113/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 114/2014 - Requerimento
Ementa: URGENCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/14
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Joel
Italiano
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS ARRECADADOS E APLICADOS NA EDUCAÇÃO
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 116/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA QUE ABASTECE A RUA JURITI,BAIRRO JARDIM ALVORADA
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 117/2014 - Requerimento
Ementa: URGENCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/14
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2014
Última Ação: aprovado o regime de urgencia especial
Texto Original
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REQ 118/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO ACESSIBILIDADE
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2014
Última Ação: encaminhada atraves de oficio nº 237/14
Texto Original
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REQ 119/2014 - Requerimento
Ementa: ROÇADA EM TODA CONCESSÃO DA ALL- MUNICÍPIO DE MIRACATU
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: encaminhada atraves de oficio nº 145/14
Texto Original
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REQ 120/2014 - Requerimento
Ementa: PASSARELA NO BAIRRO PEDRA DO LARGO
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
João Biscoito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2014
Última Ação: encaminhada atraves de oficio nº 146/14
Texto Original
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REQ 121/2014 - Requerimento
Ementa: ILUMINAÇÃO DEBAIXO DO RETORNO DE SANTA RITA
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Autor:
João Biscoito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2014
Última Ação: encaminhada atraves de oficio nº 146/14
Texto Original
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REQ 122/2014 - Requerimento
Ementa: REPAROS NO RETORNO DO KM 366 - PEDRA DO LARGO
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Autor:
João Biscoito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2014
Última Ação: encaminhada atraves de oficio nº 146/14
Texto Original
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REQ 123/2014 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Ezigomar Pessoa
Junior Baiano
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 124/2014 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DE PAGAMENTO DE EMPENHOS E NOTAS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL DE ÔNIBUS ESCOLARES
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Ezigomar Pessoa
Junior Baiano
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 125/2014 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO COM PLANILHAS, ROTAS E HORÁRIOS.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Ezigomar Pessoa
Junior Baiano
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 126/2014 - Requerimento
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 127/2014 - Requerimento
Ementa: RETIRADA E ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/14
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:
Joel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aguardando despacho do Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2014
Última Ação: deferido o pedido de retirada e arquivamento do PLC Nº 04/14
Texto Original
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REQ 128/2014 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NOTURNA
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:
Joel
Italiano
João Biscoito
Moysés
Pastor José Fanes
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 129/2014 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 28/14 E 30/14
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014
Última Ação: realizar-se-á sessão extraordinária dia 21/07 para apreciação dos referidos projetos
Texto Original
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REQ 130/2014 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/14
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Autor:
Joel
Italiano
João Biscoito
Zé Mineiro
Texto Original
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REQ 131/2014 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DE ATOS ADMINISTRATIVOS
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Ezigomar Pessoa
Junior Baiano
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 132/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROJETOS CONCLUÍDOS E EM ANDAMENTO
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Ezigomar Pessoa
Junior Baiano
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 133/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE CANALIZAÇÃO
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
Ezigomar Pessoa
Cleiton Souza
Junior Baiano
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 134/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE CANALIZAÇÃO
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
Ezigomar Pessoa
Cleiton Souza
Junior Baiano
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 135/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PASSE ANTECIPADO
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
Junior Baiano
Cleiton Souza
Ezigomar Pessoa
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 136/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE BAIRROS DECRETADOS CALAMIDADE PÚBLICA
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
Junior Baiano
Cleiton Souza
Ezigomar Pessoa
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 137/2014 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CRECHE BONS AMIGUINHOS- OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 138/2014 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA EXPEDICIONÁRIA
Apresentação: 30 de Julho de 2014
Autor:
Joel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 139/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO- BAIRRO MUSÁCEA
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 140/2014 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:
Ezigomar Pessoa
Cleiton Souza
Junior Baiano
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 141/2014 - Requerimento
Ementa: PLANILHA DE VALORES ARRECADADOS NO TRANSPORTE COLETIVO
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:
Ezigomar Pessoa
Cleiton Souza
Junior Baiano
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 142/2014 - Requerimento
Ementa: DATA PARA INAUGURAÇÃO DO VIADUTO DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 143/2014 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DE NOTAS E EMPENHOS DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA A EQUIPE DE MANUTENÇÃO ESCOLAR
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Ezigomar Pessoa
Junior Baiano
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 144/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS DA EMPRESA MINA DO VALE
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 145/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO INTERNET DE BANDA LARGA - BAIRRO DE BIGUÁ
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 146/2014 - Requerimento
Ementa: GRADE DE PROTEÇÃO NA PASSARELA DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 147/2014 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/14
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Joel
Italiano
João Biscoito
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2014
Última Ação: aprovado o regime de urgencia especial para tramitação do projeto de lei nº 38/14
Texto Original
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REQ 148/2014 - Requerimento
Ementa: URGENCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/14
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Joel
Italiano
Moysés
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2014
Última Ação: aprovado o regime de urgencia especial para tramitação do projeto de lei complementar nº 06/14
Texto Original
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