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PDL 1/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 28 de fevereiro de 2011
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PDL 2/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOÃO BARBOSA FILHO
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Romilson
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 12 de julho de 2011
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PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI CONCURSO LITERÁRIO E DE DESENHO
Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Autor:
Anita
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 17 de agosto de 2011
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PDL 6/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. IRINEU SHIGUEKAZU YAMASHIRO
Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 18 de outubro de 2011
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PDL 7/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA DESPESA PARA CONGRESSO DE VEREADORES MIRINS
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:
Mesa - Presidente
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 26 de outubro de 2011
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PLO 63/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.624, de 21 de novembro de 2011
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PLO 70/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO NATALINA NA CIDADE DE MIRACATU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.627, de 05 de dezembro de 2011
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