Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 2/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ LUIZ ZEZECO DA SILVA
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 29 de abril de 2010
|
|
PLO 7/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.527, de 13 de abril de 2010
|
|
PLO 25/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU AS VITIMAS DE ENCHENTES DURANTE O ANO DE EXERCÍCIO EM QUE OCORRER A CLAMIDADE
Apresentação: 16 de Junho de 2010
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.540, de 12 de agosto de 2010
|
|
PLO 27/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL - MIYOJI KAYO
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Anita
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.542, de 12 de agosto de 2010
|
|
PRE 6/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA REGIMENTO INTERNO ART.13 (REELEIÇÃO DA MESA)
Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:
Zé do Iraque
|