Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
43
Data de Apresentação
13/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
34
Ano
2013
Local de Origem
Executivo
Data
13/11/2013
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (BONUS MAGISTÉRIO)
Indexação
Observação