Parecer nº 7112 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
7112
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 78/2023
Outras Informações
Apelido
Contas 2021
Dias Prazo
90
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/12/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
7112989207
Ano
2023
Local de Origem
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Data
11/07/2023
Dados Textuais
Ementa
CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. DESPESAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM ORDEM. REPASSES AO LEGISLATIVO E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS EM ORDEM. CUMPRIMENTO DE INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS EM ENSINO E SAÚDE. DIMINUTA INSUFICIÊNCIA DO FUNDEB PASSÍVEL DE SER TOLERADA. SUPERÁVITS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. PRECATÓRIOS E ENCARGOS SOCIAIS EM ORDEM. REDESENHO ORÇAMENTÁRIO RECORRENTE DE CONVÊNIOS INTERGOVERNAMENTAIS SEM PREJUÍZO AO EQUILÍBRIO FISCAL. NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTOS DOS COMPONENTES DO IEG-M. FALHAS REMANESCENTES SEM POTENCIAL DE COMPROMETER A HIGIDEZ DOS DEMONSTRATIVOS. RECOMENDAÇÕES. ADVERTÊNCIAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Setembro de 2023
Documento: @ Nº 1121/2023-UR12 - E-mail recebido
Disponibiliza link de acesso à cópia do Processo eTC-007112.989.20-7, referente as Contas da Prefeitura Municipal de Miracatu relativas ao exercício financeiro de 2021
Documento: @ Nº 1121/2023-UR12 - E-mail recebido
Disponibiliza link de acesso à cópia do Processo eTC-007112.989.20-7, referente as Contas da Prefeitura Municipal de Miracatu relativas ao exercício financeiro de 2021