Emendas a Projetos nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas a Projetos
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
504
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 23/2023
Indexação
Observação