Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
485
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU OS FESTEJOS DA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA EM OLIVEIRA BARROS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada