Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
17
Data de Apresentação
13/04/2022
Número do Protocolo
456
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”, PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DENTRE OUTROS OBJETIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada