Emendas a Projetos nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas a Projetos
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
14/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVA AO ART. 2º DO PLC Nº 08/2021
Indexação
Observação
Na formalização da emenda observou-se conflito de redação com outros documentos. O autor achou melhor manter a redação oriunda do Poder Executivo