Emendas a Projetos nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas a Projetos
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
11/11/2021
Número do Protocolo
1238
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 50/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICATIVA AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 41/21
Indexação
Observação