Emendas a Projetos nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas a Projetos
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
16/09/2021
Número do Protocolo
1007
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 33/21
Indexação
Observação