Emendas a Projetos nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas a Projetos
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
11/06/2021
Número do Protocolo
680
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVA AO § 4º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 19/21
Indexação
Observação