Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
28/01/2021
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 1813/2016 que dispõe sobre o Programa de Transporte Universitário e Técnico Profissionalizante no município de Miracatu e dá providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada