Redação Final nº 2 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Redação Final

Ano

2016

Número

2

Data de Apresentação

16/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PROJETO DE LEI Nº 16/16 - SOBRE O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIAS

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Maio de 2016