Matérias em Tramitação (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLC 5 2026 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Autor:Vinícius Brandão de Queiroz
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLC 4 2026 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor:Vinícius Brandão de Queiroz
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGA E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 23 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor:Vinícius Brandão de Queiroz
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.