21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/09/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Convite do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial de Miracatu/SP, evento para o dia 29/09/2025, caminhada “Por Mais Amanhãs”, em alusão ao Setembro Amarelo

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Zezequinho Herculano
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: Zezequinho Herculano
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. SILVIO FILIPPINI
Não informada
6 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
Solicitando a disponibilidade da carreta de Mamografia- Programa Mulheres de Peito para atender as mulheres de Miracatu/SP.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO NAS RUAS DOS BAIRROS: VILA MATSUDA E BALANÇA
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
SOLICITA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MUNICIPIO DE MIRACATU/SP
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
COLOCAÇÃO DE UM KIT LUMINÁRIA NA RUA DAS NASCENTES-BAIRRO VILA NOVA
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
REFORMA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BAIRRO SERRARIA
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
LIMPEZA DE CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO VILA MATSUDA
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
SOLICITAR PATRULHAMENTO POLICIAL
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
MANUTENÇÃO NAS RUAS JERSONITA ALVES E RUA BELA VISTA- BAIRRO VILA MATSUDA
Proposição inclusa no Expediente
15 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DE 152 ANOS DA SOLENE FESTA À PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária