Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/09/2025 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias: BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: 68/2025 Autor: Edmilson do Esporte Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO PASTOR JOSE FANES DOS SANTOS	Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: 70/2025 Autor: Edmilson do Esporte Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. RODOLPHO ROSETI.	Não informada
3 - Indicação nº 470 de 2025 Processo: - Autor: Zeza Turno:	COLOCAÇÃO DE UM KIT LUMINÁRIA SENTIDO SERRARIA AO PENICHE	Não informada
4 - Indicação nº 471 de 2025 Processo: - Autor: Zeza Turno:	SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COSNTRUÇÃO DE CALÇADA AO REDER DO CAMPO DA VILA SÃO JOSÉ	Não informada
5 - Moção nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Jair Silva Turno:	CONGRATULAÇÕES A APAE DE MIRACATU PELA PARTICIPAÇÃO NA XXI OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 62 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CSAS - Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher Turno:	Favorável ao PL 42/25	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 Processo: 65/2025 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno:	ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.175 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Parecer favorável da comissão
3 - Parecer nº 63 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CSAS - Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher Turno:	Favorável ao PL 43/25	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Processo: 66/2025 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 838 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Parecer favorável da comissão