19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/09/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção às Indicações 401 a 456/2025;

c) De Câmaras Municipais:

Caxias do Sul - RS, convida para o Encontro Nacional de Presidentes de Câmaras Municipais, dia 12 de setembro de 2025;

Pedro de Toledo/SP, Apoio à Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Itariri contra Implantação de Pedágios na Rodovia Padre Manoel de Nóbrega - SP55.

d) De Diversos - Respondendo Proposições:

Elektro, em atenção ao ofício nº 97/2025, rede de energia do Bairro Jardim Alvorada, ofício nº 101/2025, extensão de rede na Rua José Kowalez e ao Requerimento nº 10/2025

DER - Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao ofício nº 99/2025, instalação de placas indicativas de Bairros na Rodovia Casimiro Teixeira/SP 222.

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal referente ao mês de JULHO/2025;

Munícipe Gesiel Rodrigues, encaminha Proposta de Lei para criar o Conselho de Trabalho, Emprego e Renda (COMTER);

Dimas Ramalho/Conselheiro do TCE SP, encaminha Artigo intitulado "A Infraestrutura da Desigualdade";

Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Madureira, convida para a Fraternal 2025, Eixo Vale do Ribeira dia 6/9/2025, às 18h, em Miracatu;

Sindicato dos Produtores Rurais de Miracatu, convida para o Encontro do Jovem do Agro Paulista dia 12/9/2025, às 9h, no Clube Nissei, Miracatu/SP

Leitura de Matérias:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de julho de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O VALE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL
Não informada
3 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
SERVIÇOS DOS CORRREIOS NA VILA SÃO PEDRO
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) VILA SÃO JOSÉ
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DAS PANELAS À ÁGUA VERMELHA
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA NA CAIXA LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA COM A RUA PARANÁ-BAIRRO SANTA RITA
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DA TEAGEM 1 E TEAGEM 2
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS-CASA BRANCA
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
ROÇADA NO PRÉDIO ESCOLAR DESATIVADO NO BAIRRO DE MUSÁCE3A
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ANTONIO MARTINS DE CASTRO
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO FAU
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
EXTENSÃO DE REDE NO BAIRRO DO FAU, LOCAL DENOIMINADO SITIO LARANJA
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS HIRAKAWA, PEDRO BARROS
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Ralph
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DAS PALMEIRAS- PARQUE NOVA MIRACATU
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 61 de 2025
Processo: 64/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PL 41/25
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento