SAPL - Câmara Municipal de Miracatu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 25/08/2025 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

c) De Câmaras Municipais: Registro/SP, encaminha Moção de Apelo para que seja revisada pelo Governador do Estado de São Paulo, a velocidade limite do radar instalado na Rodovia SP-139. Campinas/SP, Elecamp, Palestra "Guerra de Narrativas: O Novo Campo de Batalha da Polarização Política", dia 19 de setembro, das 09h às 12h.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Zezequinho Herculano Turno:	INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA PRAÇA JULIA ATHAÍDE	Não informada
2 - Indicação nº 421 de 2025 Processo: - Autor: Zeza Turno: Único	REFORMA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA VILA SÃO PEDRO	Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 422 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA VINÍCIUS DE MORAES	Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 423 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM YOLANDA	Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 424 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA RETA DA OFICINA LARA PUPO-BEIRANDO A LINHA	Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 425 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO CÓRREGO BEIRANDO A VIELA JACUTINGA- BAIRRO JARDIM YOLANDA	Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 426 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA	Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 427 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO BALANÇA	Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 428 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA	Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 429 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE BAIRRO JARDIM YOLANDA	Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 430 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDA	Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 431 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA MATSUDA	Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 432 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	QUADRA COBERTA NO BAIRRO VILA MATSUDA	Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 433 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	PRAÇA E UM LOCAL DE ESPORTE E LAZER BAIRRO VILA MATSUDA	Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 434 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DAS RUAS ANTONIO LEITE E JERSONITA ALVES-VILA MATSUDA	Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 435 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	MANUTENÇÃO DE RUA-BAIRRO BALANÇA	Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 436 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA JERSONITA ALVES E RUA BELA VISTA-BAIRRO VILA MATSUDA	Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 437 de 2025 Processo: - Autor: Valdir Turno: Único	SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DO ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO MUSÁCEA	Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 438 de 2025 Processo: - Autor: Valdir Turno: Único	SOLICITA UMA ÁREA COBERTA NO POSTO DE SAÚDE DE MUSÁCEA	Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 439 de 2025 Processo: - Autor: Valdir Turno: Único	MANUTENÇÃO COM ROÇADA NA SEGUNDA ENTRADA DO BAIRRO DE MUSÁCEA	Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 440 de 2025 Processo: - Autor: Valdir Turno: Único	MANUTENÇÃO COM ROÇADA NA CASA BRANCA- BAIRRO MUSÁCEA	Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 441 de 2025 Processo: - Autor: Valdir Turno: Único	COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO CASA BRANCA	Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 442 de 2025 Processo: - Autor: Valdir Turno: Único	EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO E DE ÁGUA NO LOCAL DENOMINADO RUA SERVIDÃO-MUSÁCEA	Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 443 de 2025 Processo: - Autor: Valdir Turno: Único	CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DE MUSÁCEA	Proposição inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 444 de 2025 Processo: - Autor: Valdir Turno: Único	ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA ESTAÇÃO- BAIRRO DE MUSÁCEA	Proposição inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 445 de 2025 Processo: - Autor: Pablo Pereira Turno: Único	MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO KIRI-BAIRRO PEDRA DO LARGO 2	Proposição inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 446 de 2025 Processo: - Autor: Pablo Pereira Turno: Único	MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO ENGENHO	Proposição inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 447 de 2025 Processo: - Autor: Pablo Pereira Turno: Único	MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DO SOBE E DESCE	Proposição inclusa no Expediente
29 - Indicação nº 448 de 2025 Processo: - Autores: Gilson, Claudio Honorio Turno: Único	SOLICITANDO REFORMA DE QUATRO ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS	Proposição inclusa no Expediente
30 - Indicação nº 449 de 2025 Processo: - Autor: Gilson Turno: Único	COLOCAÇÃO DE UM KIT LUMINÁRIA NA RUA PROJETADA Nº 140-BAIRRO BIGUÁ	Proposição inclusa no Expediente
31 - Indicação nº 450 de 2025 Processo: - Autor: Valdir Turno: Único	LIMPEZA DE VALA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTA CECÍLIA-BAIRRO MUSÁCEA	Proposição inclusa no Expediente
32 - Indicação nº 451 de 2025 Processo: - Autor: Zezequinho Herculano Turno: Único	MELHORIAS NA CALÇADA DO CEMURF	Proposição inclusa no Expediente
33 - Indicação nº 452 de 2025 Processo: - Autor: Moyses Neto Turno: Único	SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA	Proposição inclusa no Expediente
34 - Indicação nº 453 de 2025 Processo: - Autor: Moyses Neto Turno: Único	SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA BEIJA-FLOR NO BAIRRO JARDIM ALVORADA	Proposição inclusa no Expediente
35 - Indicação nº 454 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MIRACATU	Proposição inclusa no Expediente
36 - Indicação nº 455 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Honorio Turno: Único	REGULARIZAR A ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PANELAS	Proposição inclusa no Expediente
37 - Indicação nº 456 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Honorio Turno: Único	MANUTENÇÃO NO ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL COM INSTALAÇÃO DE LINHA DE BUEIROS-PANELAS	Proposição inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 48 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas Turno:	Favorável ao PL 34/25	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 Processo: 51/2025 Autor: Jair Silva Turno:	INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Parecer nº 57 de 2025 Processo: - Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo Turno:	Favoravel ao PL 38/25	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: 58/2025 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO IDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Parecer nº 58 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas Turno:	Favoravel ao PL 39/25	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Processo: 61/2025 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno:	DISPÖE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO	Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Parecer nº 59 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas Turno:	Favorável ao PDL 02/25	Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Processo: 56/2025 Autor: Mesa - Presidente Turno:	DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
9 - Parecer nº 60 de 2025 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas Turno:	Faváravel ao PR 07/25	Não informada
10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025 Processo: 63/2025 Autor: Mesa - Presidente Turno:	"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E O PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029"	Aguardando a inclusão na ordem do dia

18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura