16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Em atenção as Indicações nºs 225 a 241/2025, e 304 a 360/2025, Requerimento nº 36/2024

Marília/SP, Moção de Apoio ao Governo do Estado pela autoria de Projeto de Lei Complementar que tem como objetivo instituir a carreira de ‘Especialista Social’ no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado; e quanto a possibilidade de se encaminhar Projeto de Lei à ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para recomposição inflacionária das Polícias Civil, Militar, Penal e Científica;

Itariri/SP, Moção nº 33/2025, de Repúdio a instalação de pedágios na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega;

Elecamp, Curso "Parentalidade Responsável - Promovendo uma Cultura de Responsabilidade e Cuidado com a Criança", dias 06, 13, 20 e 27 de agosto e 04 de setembro, das 8h30 às 12h30, na Câmara Municipal de Campinas/SP.

DER - Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Ofício nº 77/2025, autoria Vereador Gilson Amorim;

Elektro, referente aos ofício 59 e 60/2025; Requerimentos nºs 05 e 06/2025;

Autopista Régis Bittencourt, em atenção aos ofícios nºs 90 e 133/2024, 105 e 129/2025;

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em atenção aos Requerimentos nºs 01/2025, 15 e 16/2025.

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminha Comunicado SDG 43/2025, através do qual incentiva os Municípios a instituírem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e elaborarem o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI);

Caixa Econômica Federal, encaminha informações sobre contrato nº 0644598-50/2025/CAIXA com o Município de Miracatu, que tem por finalidade “APLICAÇÃO EM DESPESAS DE CAPITAL”, valor de R$ 5.000.000,00, informa crédito de recursos financeiros, valor de R$ 918.534,30, que tem por objeto “Reforma e construção de infraestrutura de acessos às praças, ao Museu Municipal Pedro Laragnoit e da Rodoviária Haroldo Dias Ferreira, em Miracatu/SP”, e valor de R$ 18.865,64, que tem por objeto “pavimentação asfáltica, concretagem e obras complementares em estradas municipais e avenida, dos bairros Vista Grande, Serraria, Barra Funda, Peniche, Morro Grande, Engenho e Musácea”;

Conselheiro do TCE SP Dimas Ramalho, encaminhando artigos intitulados "Envelhecer sem amadurecer", "O calor que derrete a educação brasileira", e "Contra o crime organizado, instituições organizadas".

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025