SAPL - Câmara Municipal de Miracatu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/06/2025 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

c) De Câmaras Municipais:

Registro/SP, convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Ordem Social, Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo em parceria com a Frente Parlamentar do Sistema CROSS, no dia 26 de junho de 2025, às 18h30, no Auditório do SENAC (Comissão de Saúde);

Jacupiranga/SP, convida para Sessão Solene de aniversário do Município, dia 18/6/25, às 19h

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Conselheiro do TCE/SP Dimas Ramalho, encaminha artigo intitulado "Educação Interrompida";

Caixa Econômica Federal, informa a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.200.000,00, no âmbito do Programa A Hora do Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto “Reforma do Centro de Eventos no Município de Miracatu/SP”

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: 52/2025 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno:	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1371/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO	Não informada
2 - Requerimento nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Gilson Turno:	MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA PROJETA - RETA PRINCIPAL DA VILA SÃO JOSÉ	Não informada
3 - Indicação nº 304 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JARDIM YOLANDA	Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 305 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	CONCR4ETAGEM OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO LEITE-VILA MATSUDA	Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 306 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	MANUTENÇÃO DA LINHA E DAS CAIXAS DE ESGOTO- BAIRRO BALANÇA	Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 307 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA DA JACUTINGA- BAIRRO JARDIM YOLANDA.	Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 308 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM YOLANDA	Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 309 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIROS- BAIRRO JARDIM YOLANDA	Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 310 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO JARDIM YOLANDA	Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 311 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NOS BAIRROS: KAMAITI, JARDIM YOLANDA E JARDIM MIRACATU.	Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 312 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA BALANÇA	Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 313 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS VILA NOVA E VILA KAMAITI	Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 314 de 2025 Processo: - Autores: Valdir, Pablo Pereira Turno: Único	IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA	Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 315 de 2025 Processo: - Autores: Valdir, Pablo Pereira Turno: Único	REINSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO CÓRREGO LOCALIZADO NA AVENIDA WHASHINGTON LUIZ	Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 316 de 2025 Processo: - Autor: Pablo Pereira Turno: Único	REFORMA DA LINHA DE BUEIRO LOCALIZADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ALDEIA INDÍGENA	Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 317 de 2025 Processo: - Autor: Zeza Turno: Único	AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO DA SAÚDE BUCAL	Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 318 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	REPARAÇÃO DE BUEIROS NO BAIRRO JARDIM YOLNDA	Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 319 de 2025 Processo: - Autor: Gilson Turno: Único	PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA NO ESCADÃO PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA	Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 320 de 2025 Processo: - Autor: Moyses Neto Turno: Único	PINTURA DE GUIA AMARELA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS PEI SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO-OLIVEIRA BARROS E ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM ALVORADA	Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 321 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno: Único	REFORMA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BAIRRO DE JARAÇATIÁ	Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 322 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Honorio Turno: Único	REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL YOLANDA RIBEIRO TUZINO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO	Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 323 de 2025 Processo: - Autor: Valdir Turno: Único	LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA VILA KAMAITI	Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 324 de 2025 Processo: - Autor: Zé Mineiro Turno: Único	IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA E PLAYGROUND NO BAIRRO DO FAU	Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 325 de 2025 Processo: - Autor: Zé Mineiro Turno: Único	REFORMA NA PONTE DA MITRA-BAIRRO VISTA GRANDE	Proposição inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 326 de 2025 Processo: - Autor: Zé Mineiro Turno: Único	CONSTRUÇÕES DE QUATRO ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS	Proposição inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 327 de 2025 Processo: - Autor: Zé Mineiro Turno: Único	MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO FAU AO BIGUAZINHO	Proposição inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 328 de 2025 Processo: - Autor: Zeza Turno: Único	REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS DA VILA SÃO JOSÉ E BIGUÁ ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LEGAL	Proposição inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 329 de 2025 Processo: - Autor: Jair Silva Turno: Único	MANUTENÇÃO NO ASFALTO QUE CEDEU NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA	Proposição inclusa no Expediente
29 - Indicação nº 330 de 2025 Processo: - Autor: Moyses Neto Turno: Único	MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA MITRA	Proposição inclusa no Expediente
30 - Indicação nº 331 de 2025 Processo: - Autor: Moyses Neto Turno: Único	COLETA DE LIXO PARA O BAIRRO DA MITRA	Proposição inclusa no Expediente
31 - Moção nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Moyses Neto Turno: Único	CONGRATULAÇÕES AO EVENTO MIRA COM CRISTO 2025	Proposição inclusa no Expediente
32 - Moção nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Prof. Ralph Turno: Único	CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PELO PROJETO CAMINHADA ECOLÓGICA NO BAIRRO FAU	Proposição inclusa no Expediente
33 - Moção nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Zezequinho Herculano Turno: Único	CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA 2ª EDIÇÃO DO EVENTO “MIRACA TRILHA” EM MIRACATU-SP.	Proposição inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura