8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
SERVIÇOS DOS CORREIOS
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
INFORMAÇÕES REFERENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO BIRRO PANELAS E BARRA FUNDA
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GUARD RAILS NA SERRA DO MORAES
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GALDINO GONÇALVES
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
SOLICITA REFORMA NO VELÓRIO MUNICIPAL EM OLIVEIRA BARROS
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
SHOW E ATIVIDADES NO SALTO DE BIGUÁ
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
MELHORIA NA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS-SALTO DE BIGUÁ
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
ALARGAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A VILA SÃO PEDRO A BARRA FUNDA
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
MELHORIAS NA ARENINHA DE OLIVEIRA BARROS
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
ALTERAÇÃO DE CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA WHASHINGTON LUIZ
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO MORAES
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
ÁREA COBERTA PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA DIOGO RIBEIRO AGUARDAR A CONDUÇÃO
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NA DESCIDA DA ESTRADA DO BAIRRO ARARIBÁ
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
FAVORÁVEL AO PLO16/2025
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Jair Silva
Turno:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE CORPUS CHRISTI
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
FAVORÁVEL AO PLO 17/2025
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Jair Silva
Turno:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA SANTA
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
FAVORÁVEL AO PLO 18/2025
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Parecer nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
FAVORÁVEL AO PLO 20/2025
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
"PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
Proposição inclusa na Ordem do Dia