7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AUTORIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSO AO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ

SOLICITA VISTORIA NA RUA KAYEI NAKAMURA DE ESGOTO CORRENDO A CÉU ABERTO

SERVIÇOS DOS CORREIROS NA VIELA 1, BAIRRO JARDIM YOLANDA

SERVIÇOS DOS CORREIOS

IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL

ROÇADA E LIMPEZA NO BAIRRO DE BIGUÁ

SOLICITA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS-DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS

REFORMA DE PRAÇA PAULINE WOLPERT-BAIRRO OLIVEIRA BARROS

REFORMA NO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM OLIVEIRA BARROS

MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE LIMPEZA EM TODOS OS PONTOS DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS

OPERAÇÃO CATA TRECO NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS

IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO BAIRRO MUTUCA

INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO PRONTO SOCORRO

INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DIOGO RIBEIRO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FAZENDEIRO

PODA DE ÁRVORES NA VILA BATISTA

MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA BATISTA

VISTORIA DE LOCAL COM ACÚMULO DE ÁGUA - BAIRRO JARDIM ALVORADA

EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARC FARLANE-JARDIM MIRACATU

INDICA A NECESSIDADE DE UM CAMINHÃO MUNCK COM CESTO AÉREO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA ATRÁS DO POSTO FAZENDEIRO

FAVORÁVEL AO PLO 21/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORÁVEL AO PLO 23/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS; AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUALQUER CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FAVORÁVEL AO PLO 26/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORÁVEL AO PDL 01/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ ROBERTO LUCIANO