5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/03/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
e) De Diversos - Outros Assuntos:

Lar dos Idosos de Miracatu, convida para comemoração do centenário da Sra. Maria Malvina Maciel, dia 25 de março de 2025, às 18h30

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Jair Silva
Turno:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE CORPUS CHRISTI
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Jair Silva
Turno:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA SANTA
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
4 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VELHA DE IGUAPE RETA PRINCIPAL DA VILA SÃO JOSÉ
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NA ESTRADA DA ANTIGA BARRAGEM-BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Ralph
Turno: Único
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ANITA-BAIRRO VILA MATSUDA
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Ralph
Turno: Único
EXNTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTONIO LEITE- BAIRRO VILA MATSUDA
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
SINALIZAÇÃO DE RUAS E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
ABERTURA DE RUAS-BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DE OLIVEIRA BARROS
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
INICIAR UM PROGRAMA DE MELHORIA DAS ESTRADAS E VICINAIS NAS ÁREAS RURAIS
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Ralph
Turno: Único
SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DA SAUDADE
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 22 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Favorável ao PL 15/25
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Mesa - Presidente
Turno:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
3 - Parecer nº 21 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Favorável ao PR 03/25
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 25/2024
Autor: Mesa - Presidente
Turno:
LICENÇA SAÚDE À VEREADORA MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça