3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/02/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção as Indicações nº 01 a 70/2025;

Departamento de Saúde/Vigilância em Saúde, em atenção ao Requerimento nº 04/2025, de informações sobre o combate à dengue.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Pablo Pereira
Turno:
ALTERA A LEI 993/95, EXPANDINDO AOS PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC - LOAS DISPOSITIVOS DA LEI
Aguardando despacho do Presidente da Câmara
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Pablo Pereira
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS
Aguardando despacho do Presidente da Câmara
3 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno:
FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS
Não informada
4 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno:
INFORMAÇÕES SOBRE CASAS POPULARES -MUNICÍPIO DE MIRACATU
Não informada
5 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno:
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DETERIORADO ESTRADA VELHA DE IGUAPE- VILA SÃO JOSÉ
Não informada
6 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno:
ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA RUA DAS FLORES- BAIRRO JARDIM FRANCISCA
Não informada
7 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno:
PODA DE ÁRVORES NA AV. SANTA CECÍLIA E RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO MUSÁCEA
Não informada
8 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PANELAS
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS POR LED NOS SEGUINTES BAIRROS: VILA SÃO JOSÉ, VILA SÃO PEDRO E BIGUÁ
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO LEOPOLDO DIAS DE MELO- VILA SÃO JOSÉ
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1, BAIRRO PEDRA DO LARGO
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO LENK-BAIRRO PEDRA DO LARGO
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO KIRI- BAIRRO PEDRA DO LARGO 2
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM DIA DA SEMANA PARA A COLETA DE LIXO
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RETA DA ESTRADA DO ENGENHO
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
REALIZAÇÃO DE CURSOS NA ANTIGA ESCOLINHA DA PEDRA DO LARGO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO EM FRENTE AO CAMPO DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
SOLICITA LIMPEZA DE CÓRREGO, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE BUEIRO- BAIRRO SERRA DO CAFEZAL
Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO DO JÚLIO
Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO MONO
Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DE SANTA RITA
Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO PEDRA DO LARGO
Proposição inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DAS RUAS ANTÔNIO LEITE E JERSONITA ALVES- VILA MATSUDA
Proposição inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
PRAÇA E UM LOCAL DE ESPORTE E LAZER- BAIRRO VILA MATSUDA
Proposição inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
QUADRA COBERTA NO BAIRRO VILA MATSUDA
Proposição inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA MATSUDA
Proposição inclusa no Expediente
29 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDA
Proposição inclusa no Expediente
30 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE- BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
31 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
32 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO BALANÇA
Proposição inclusa no Expediente
33 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
34 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
35 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND E CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE ESPORTES- CAMPO SOCIETY
Proposição inclusa no Expediente
36 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
37 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
CONCRETAGEM OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO LEITE-VILA MATSUDA
Proposição inclusa no Expediente
38 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
MANUTENÇÃO DA LINHA E DAS CAIXAS DE ESGOTO-BAIRRO BALANÇA
Proposição inclusa no Expediente
39 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA DA JACUTINGA-BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
40 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSO A ESCOLA MUNIICPAL DO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
41 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIROS-BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
42 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
43 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NOS BAIRROS: KAMAITI, JARDIM YOLANDA E JARDIM MIRACATU
Proposição inclusa no Expediente
44 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA BALANÇA
Proposição inclusa no Expediente
45 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS VILA NOVA E VILA KAMAITI
Proposição inclusa no Expediente
46 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Ralph
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL REINALDO LEPESCH
Proposição inclusa no Expediente
47 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE PLACA DE ÁREA ESCOLAR NA APAE E FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES
Proposição inclusa no Expediente
48 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO TEAGEM 1 NA ENTRADA DO CLUBE BANESPINHA
Proposição inclusa no Expediente
49 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DE MUSÁCEA ATÉ O PAPUDO
Proposição inclusa no Expediente
50 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
ROÇADA NA ESTRADA DE MUSÁCEA
Proposição inclusa no Expediente
51 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Proposição inclusa no Expediente
52 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTES NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Proposição inclusa no Expediente
53 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SÚBIDA DA IGREJA CATÓLICA- BAIRRO MUSÁCEA
Proposição inclusa no Expediente
54 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TAURO THOMAS-BAIRRO MUSÁCEA
Proposição inclusa no Expediente
55 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SOKO KAYÓ- BAIRRO CENTRO
Proposição inclusa no Expediente
56 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Proposição inclusa no Expediente
57 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE MUSÁCEA
Proposição inclusa no Expediente
58 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO BAIRRO TEAGEM 1
Proposição inclusa no Expediente
59 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA RUA TRÊS-BAIRRO DE MUSÁCEA
Proposição inclusa no Expediente
60 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA NA RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO DE MUSÁCEA
Proposição inclusa no Expediente
61 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO MUSÁCEA
Proposição inclusa no Expediente
62 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO MORAES
Proposição inclusa no Expediente
63 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
IMPLANTAÇÕES DE LIXEIRAS
Proposição inclusa no Expediente
64 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
REALIZAÇÃO DE EXAME DE MAMOGRAFIA
Proposição inclusa no Expediente
65 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA UBS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
66 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
MANUTENÇÃO NO TELHADO E LIMPEZA DE CALHA NA UBS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
67 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO NA UBS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
68 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES DA UBS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
69 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Proposição inclusa no Expediente
70 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ESCOLA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
71 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NA ESTRADA SENTIDO BARRA FUNDA-BAIRRO VILA SÃO JOSÉ
Proposição inclusa no Expediente
72 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
SOLICITA ROÇADA NA RUA DAS PALMEIRAS-BAIRRO VILA NOVA
Proposição inclusa no Expediente
73 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI
Proposição inclusa no Expediente
74 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
ROÇADA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ
Proposição inclusa no Expediente
75 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
REFORMA DE PONTE- ESTRADA DA PEDRA BRANCA
Proposição inclusa no Expediente
76 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA POSSE NOVA- BAIRRO SANTA RITA
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Favorável ao PLC 06/2025
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Proposição apresentada em Plenário
3 - Parecer nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
FAVORÁVEL AO PL 07/25
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Mesa - Presidente
Turno: Único
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Proposição inclusa no Expediente
5 - Parecer nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
FAVORÁVEL AO PL 08/25
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno: Único
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 82 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa no Expediente
7 - Parecer nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
FAVORÁVEL AO PL 10/25
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 1.972/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
9 - Parecer nº 20 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Favorável ao PR 02/25
Não informada
10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Mesa - Presidente
Turno:
Altera a Resolução nº 02/2022
Não informada