Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Pablo Pereira
Turno:
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ALTERA A LEI 993/95, EXPANDINDO AOS PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC - LOAS DISPOSITIVOS DA LEI
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Aguardando despacho do Presidente da Câmara |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Pablo Pereira
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS
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Aguardando despacho do Presidente da Câmara |
3 -
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno:
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FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno:
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INFORMAÇÕES SOBRE CASAS POPULARES -MUNICÍPIO DE MIRACATU
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno:
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SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DETERIORADO ESTRADA VELHA DE IGUAPE- VILA SÃO JOSÉ
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno:
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ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA RUA DAS FLORES- BAIRRO JARDIM FRANCISCA
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno:
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PODA DE ÁRVORES NA AV. SANTA CECÍLIA E RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO MUSÁCEA
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Não informada |
8 -
Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PANELAS
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Proposição inclusa no Expediente |
9 -
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS POR LED NOS SEGUINTES BAIRROS: VILA SÃO JOSÉ, VILA SÃO PEDRO E BIGUÁ
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Proposição inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO LEOPOLDO DIAS DE MELO- VILA SÃO JOSÉ
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Proposição inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA
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Proposição inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1, BAIRRO PEDRA DO LARGO
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Proposição inclusa no Expediente |
13 -
Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO LENK-BAIRRO PEDRA DO LARGO
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Proposição inclusa no Expediente |
14 -
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO KIRI- BAIRRO PEDRA DO LARGO 2
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Proposição inclusa no Expediente |
15 -
Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM DIA DA SEMANA PARA A COLETA DE LIXO
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Proposição inclusa no Expediente |
16 -
Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RETA DA ESTRADA DO ENGENHO
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Proposição inclusa no Expediente |
17 -
Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
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REALIZAÇÃO DE CURSOS NA ANTIGA ESCOLINHA DA PEDRA DO LARGO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
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Proposição inclusa no Expediente |
18 -
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
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SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL
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Proposição inclusa no Expediente |
19 -
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
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REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO EM FRENTE AO CAMPO DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL
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Proposição inclusa no Expediente |
20 -
Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
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SOLICITA LIMPEZA DE CÓRREGO, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE BUEIRO- BAIRRO SERRA DO CAFEZAL
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Proposição inclusa no Expediente |
21 -
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO DO JÚLIO
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Proposição inclusa no Expediente |
22 -
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO MONO
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Proposição inclusa no Expediente |
23 -
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DE SANTA RITA
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Proposição inclusa no Expediente |
24 -
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
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SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO PEDRA DO LARGO
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Proposição inclusa no Expediente |
25 -
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DAS RUAS ANTÔNIO LEITE E JERSONITA ALVES- VILA MATSUDA
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Proposição inclusa no Expediente |
26 -
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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PRAÇA E UM LOCAL DE ESPORTE E LAZER- BAIRRO VILA MATSUDA
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Proposição inclusa no Expediente |
27 -
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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QUADRA COBERTA NO BAIRRO VILA MATSUDA
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Proposição inclusa no Expediente |
28 -
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA MATSUDA
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Proposição inclusa no Expediente |
29 -
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDA
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Proposição inclusa no Expediente |
30 -
Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE- BAIRRO JARDIM YOLANDA
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Proposição inclusa no Expediente |
31 -
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA
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Proposição inclusa no Expediente |
32 -
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO BALANÇA
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Proposição inclusa no Expediente |
33 -
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
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Proposição inclusa no Expediente |
34 -
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
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Proposição inclusa no Expediente |
35 -
Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND E CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE ESPORTES- CAMPO SOCIETY
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Proposição inclusa no Expediente |
36 -
Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JARDIM YOLANDA
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Proposição inclusa no Expediente |
37 -
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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CONCRETAGEM OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO LEITE-VILA MATSUDA
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Proposição inclusa no Expediente |
38 -
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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MANUTENÇÃO DA LINHA E DAS CAIXAS DE ESGOTO-BAIRRO BALANÇA
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Proposição inclusa no Expediente |
39 -
Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA DA JACUTINGA-BAIRRO JARDIM YOLANDA
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Proposição inclusa no Expediente |
40 -
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSO A ESCOLA MUNIICPAL DO JARDIM YOLANDA
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Proposição inclusa no Expediente |
41 -
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIROS-BAIRRO JARDIM YOLANDA
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Proposição inclusa no Expediente |
42 -
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
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Proposição inclusa no Expediente |
43 -
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NOS BAIRROS: KAMAITI, JARDIM YOLANDA E JARDIM MIRACATU
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Proposição inclusa no Expediente |
44 -
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA BALANÇA
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Proposição inclusa no Expediente |
45 -
Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS VILA NOVA E VILA KAMAITI
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Proposição inclusa no Expediente |
46 -
Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Ralph
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL REINALDO LEPESCH
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Proposição inclusa no Expediente |
47 -
Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE PLACA DE ÁREA ESCOLAR NA APAE E FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES
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Proposição inclusa no Expediente |
48 -
Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
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PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO TEAGEM 1 NA ENTRADA DO CLUBE BANESPINHA
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Proposição inclusa no Expediente |
49 -
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DE MUSÁCEA ATÉ O PAPUDO
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Proposição inclusa no Expediente |
50 -
Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
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ROÇADA NA ESTRADA DE MUSÁCEA
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Proposição inclusa no Expediente |
51 -
Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DE MUSÁCEA
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Proposição inclusa no Expediente |
52 -
Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTES NO BAIRRO DE MUSÁCEA
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Proposição inclusa no Expediente |
53 -
Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SÚBIDA DA IGREJA CATÓLICA- BAIRRO MUSÁCEA
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Proposição inclusa no Expediente |
54 -
Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TAURO THOMAS-BAIRRO MUSÁCEA
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Proposição inclusa no Expediente |
55 -
Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SOKO KAYÓ- BAIRRO CENTRO
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Proposição inclusa no Expediente |
56 -
Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
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COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO DE MUSÁCEA
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Proposição inclusa no Expediente |
57 -
Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
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COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE MUSÁCEA
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Proposição inclusa no Expediente |
58 -
Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
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COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO BAIRRO TEAGEM 1
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Proposição inclusa no Expediente |
59 -
Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NA RUA TRÊS-BAIRRO DE MUSÁCEA
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Proposição inclusa no Expediente |
60 -
Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
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SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA NA RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO DE MUSÁCEA
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Proposição inclusa no Expediente |
61 -
Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
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SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO MUSÁCEA
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Proposição inclusa no Expediente |
62 -
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
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REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO MORAES
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Proposição inclusa no Expediente |
63 -
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
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IMPLANTAÇÕES DE LIXEIRAS
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Proposição inclusa no Expediente |
64 -
Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
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REALIZAÇÃO DE EXAME DE MAMOGRAFIA
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Proposição inclusa no Expediente |
65 -
Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA UBS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
66 -
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NO TELHADO E LIMPEZA DE CALHA NA UBS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
67 -
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO NA UBS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
68 -
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES DA UBS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
69 -
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS
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Proposição inclusa no Expediente |
70 -
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ESCOLA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
71 -
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NA ESTRADA SENTIDO BARRA FUNDA-BAIRRO VILA SÃO JOSÉ
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Proposição inclusa no Expediente |
72 -
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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SOLICITA ROÇADA NA RUA DAS PALMEIRAS-BAIRRO VILA NOVA
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Proposição inclusa no Expediente |
73 -
Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI
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Proposição inclusa no Expediente |
74 -
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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ROÇADA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ
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Proposição inclusa no Expediente |
75 -
Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
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REFORMA DE PONTE- ESTRADA DA PEDRA BRANCA
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Proposição inclusa no Expediente |
76 -
Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA POSSE NOVA- BAIRRO SANTA RITA
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Proposição inclusa no Expediente |