1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/02/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção aos Requerimentos nºs 24, 27, 35, 39, 41 e 66/2024;

c) De Câmaras Municipais:

Tanabi, Itariri, Pedro de Toledo e Jacupiranga/SP, informando a composição da Mesa Diretora biênio 2025/2026 e Vereadores para o mandato 2025 a 2028;

Leitura de Matérias:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de dezembro de 2024.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno: Único
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OSSÁRIO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Mesa - Presidente
Turno: Único
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno: Único
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 82 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno: Único
DISPÕE SOBRE O VALOR DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
SERVIÇOS DOS CORREIOS NO BAIRRO VILA AURORA
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
GERADOR DE ENERGIA PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO ELEITORAL NA ESCOLA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE DA DENGUE
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
SOLICITA LIMPEZA NA REDE ELÉTRICA DO SERTÃOZINHO I E II, BAIRRO FAU
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
COLOCAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA RUA PEDRO SANCHES, BAIRRO SERRINHA
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO MORRO GRANDE, TEAGEM 1 E TEAGEM 2
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
MANUTENÇÃO URGENTE NA SERRA DO MANECÃO
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRARIA
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE QUATRO LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA DO BAIRRO PANELAS
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS JARDIM ALVORADA, ARARIBA I E II E SERRINHA
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DE BARROS, BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MANOEL RODRIGUES, JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE LOMBADAS NA RUA BENEDITO MARTINS, JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
LIMPEZA DE VALAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA ANTONIO MOREIRA DE MELO, BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
MANUTENÇÃO NO ALAMBADO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA PRAÇA ANTÔNIO MOREIRA DE MELO- JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
INSTALAÇÕES DE QUATRO LUMINÁRIAS NAS VIELAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS BAIRRO VILA BATISTA- SENTIDO CURITIBA/SÃO PAULO
Proposição inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE LINHA DE BUEIRO NA RUA BEIJA-FLOR-JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
29 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Proposição inclusa no Expediente
30 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
MANUTENÇÃO E ROÇADA DAS ESTRADAS ARARIBÁ I E ARARIBÁ II
Proposição inclusa no Expediente
31 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JUVENAL VIRGÍLIO BORTOLATO- BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
32 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE RECUO NO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO VILA BATISTA- SENTIDO SÃO PAULO/CURITIBA
Proposição inclusa no Expediente
33 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
LIMPEZA DE VALA NA RUA QUATRO-BAIRRO VILA KAMAITI
Proposição inclusa no Expediente
34 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS - BAIRRO VILA KAMAITI
Proposição inclusa no Expediente
35 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ALVES DE CARNEIRO-BIGUÁ
Proposição inclusa no Expediente
36 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
DISPONIBILIZAR INTERNET NAS PRAÇAS DOS BAIRROS JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS
Proposição inclusa no Expediente
37 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
CRIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS PARA O BAIRRO VILA KAMAITI
Proposição inclusa no Expediente
38 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
39 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER AOS MORADORES DO BAIRRO VILA KAMAITI
Proposição inclusa no Expediente
40 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
NIVELAMENTO E CONCRETAGEM DAS VIELAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
41 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA JUNÇÃO DA RUA ISIDORO DA SILVA LETE COM AV. GETULIO VARGAS
Proposição inclusa no Expediente
42 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ARARIBÁ
Proposição inclusa no Expediente
43 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
DISPONIBILIZAR CURSOS PARA O BAIRRO BIGUAZINHO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATIVIDADES FÍSICAS
Proposição inclusa no Expediente
44 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT
Proposição inclusa no Expediente
45 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
SOLICITA MATERIAIS DIDÁTICOS VOLTADOS PARA OS AUTISTAS
Proposição inclusa no Expediente
46 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
VIABILIZAR MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Proposição inclusa no Expediente
47 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM BANHEIRO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
48 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
49 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO BAIRRO ARARIBÁ (DEPOIS DA PONTE)
Proposição inclusa no Expediente
50 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO BAIRRO ARARIBÁ
Proposição inclusa no Expediente
51 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DE "CROTALÁRIA"
Proposição inclusa no Expediente
52 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
INDICA A INCLUSÃO DOS BAIRROS ARARIBÁ I E II NO PROGRAMA CIDADE LEGAL
Proposição inclusa no Expediente
53 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
REFORMA NO CAMPO SOCIETY BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
54 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
55 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA VILA BATISTA
Proposição inclusa no Expediente
56 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
MANUTENÇÃO E PINTURA EM ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS
Proposição inclusa no Expediente
57 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA AURORA
Proposição inclusa no Expediente
58 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
MANUTENÇÃO NAS RUAS DA FELIZARDA, BIGUAZINHO E BRATERRA I E II
Proposição inclusa no Expediente
59 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOAQUIM BALBINO DE CAMPOS-BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
60 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Proposição inclusa no Expediente
61 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Proposição inclusa no Expediente
62 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA - BAIRRO TEAGEM I
Proposição inclusa no Expediente
63 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO FAU
Proposição inclusa no Expediente
64 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO TACANJE- BAIRRO PEDRO BARROS
Proposição inclusa no Expediente
65 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BRANGEL- BAIRRO PEDRO BARROS
Proposição inclusa no Expediente
66 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA KAYEI NAKAMURA-BAIRRO CENTRO
Proposição inclusa no Expediente
67 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA AO LADO DA IGREJA BATISTA-VILA BATISTA
Proposição inclusa no Expediente
68 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 2-VILA DOS EXPEDICIONÁRIOS
Proposição inclusa no Expediente
69 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PROJETADA 1, ALTURA Nº 1.395 - BAIRRO VILA SÃO PEDRO
Proposição inclusa no Expediente
70 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA RUA DOS PINHEIROS-BAIRRO VILA NOVA
Proposição inclusa no Expediente
71 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
LIMPEZA NO CÓRREGO DA RUA SANTA RITA
Proposição inclusa no Expediente
72 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
Proposição inclusa no Expediente
73 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DR. JOÃO LIMA-BAIRRO BIGUÁ
Proposição inclusa no Expediente
74 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA JERSONITA ALVES E RUA BELA VISTA- BAIRRO VILA MATSUDA
Proposição inclusa no Expediente
75 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
MANUTENÇÃO DE RUA-BAIRRO BALANÇA
Proposição inclusa no Expediente
76 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO MUTUCA
Proposição inclusa no Expediente
77 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DR. JOÃO LIMA- BAIRRO BIGUÁ
Proposição inclusa no Expediente
78 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PANELAS
Proposição inclusa no Expediente
79 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA RUA ESTRADA VELHA DE IGUAPE RETA PRINCIPAL DA VILA SÃO JOSÉ
Proposição inclusa no Expediente
80 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
MANUTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM NA RUA NELSON NED-BAIRRO JARIDM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária