Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno: Único
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OSSÁRIO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Proposição inclusa no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Mesa - Presidente
Turno: Único
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"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposição inclusa no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 82 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição inclusa no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE O VALOR DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição inclusa no Expediente |
5 -
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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SERVIÇOS DOS CORREIOS NO BAIRRO VILA AURORA
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Proposição inclusa no Expediente |
6 -
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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GERADOR DE ENERGIA PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
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Proposição inclusa no Expediente |
7 -
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO ELEITORAL NA ESCOLA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
8 -
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE DA DENGUE
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Proposição inclusa no Expediente |
9 -
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
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SOLICITA LIMPEZA NA REDE ELÉTRICA DO SERTÃOZINHO I E II, BAIRRO FAU
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Proposição inclusa no Expediente |
10 -
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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COLOCAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA RUA PEDRO SANCHES, BAIRRO SERRINHA
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Proposição inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
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Proposição inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO MORRO GRANDE, TEAGEM 1 E TEAGEM 2
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Proposição inclusa no Expediente |
13 -
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
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MANUTENÇÃO URGENTE NA SERRA DO MANECÃO
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Proposição inclusa no Expediente |
14 -
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRARIA
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Proposição inclusa no Expediente |
15 -
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE QUATRO LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA DO BAIRRO PANELAS
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Proposição inclusa no Expediente |
16 -
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA
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Proposição inclusa no Expediente |
17 -
Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS JARDIM ALVORADA, ARARIBA I E II E SERRINHA
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Proposição inclusa no Expediente |
18 -
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DE BARROS, BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
19 -
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MANOEL RODRIGUES, JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
20 -
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE LOMBADAS NA RUA BENEDITO MARTINS, JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
21 -
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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LIMPEZA DE VALAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
22 -
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
23 -
Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA ANTONIO MOREIRA DE MELO, BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
24 -
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NO ALAMBADO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
25 -
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA PRAÇA ANTÔNIO MOREIRA DE MELO- JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
26 -
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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INSTALAÇÕES DE QUATRO LUMINÁRIAS NAS VIELAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
27 -
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS BAIRRO VILA BATISTA- SENTIDO CURITIBA/SÃO PAULO
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Proposição inclusa no Expediente |
28 -
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE LINHA DE BUEIRO NA RUA BEIJA-FLOR-JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
29 -
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
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Proposição inclusa no Expediente |
30 -
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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MANUTENÇÃO E ROÇADA DAS ESTRADAS ARARIBÁ I E ARARIBÁ II
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Proposição inclusa no Expediente |
31 -
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JUVENAL VIRGÍLIO BORTOLATO- BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
32 -
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE RECUO NO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO VILA BATISTA- SENTIDO SÃO PAULO/CURITIBA
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Proposição inclusa no Expediente |
33 -
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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LIMPEZA DE VALA NA RUA QUATRO-BAIRRO VILA KAMAITI
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Proposição inclusa no Expediente |
34 -
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS - BAIRRO VILA KAMAITI
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Proposição inclusa no Expediente |
35 -
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ALVES DE CARNEIRO-BIGUÁ
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Proposição inclusa no Expediente |
36 -
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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DISPONIBILIZAR INTERNET NAS PRAÇAS DOS BAIRROS JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS
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Proposição inclusa no Expediente |
37 -
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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CRIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS PARA O BAIRRO VILA KAMAITI
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Proposição inclusa no Expediente |
38 -
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
39 -
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER AOS MORADORES DO BAIRRO VILA KAMAITI
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Proposição inclusa no Expediente |
40 -
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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NIVELAMENTO E CONCRETAGEM DAS VIELAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
41 -
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA JUNÇÃO DA RUA ISIDORO DA SILVA LETE COM AV. GETULIO VARGAS
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Proposição inclusa no Expediente |
42 -
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ARARIBÁ
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Proposição inclusa no Expediente |
43 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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DISPONIBILIZAR CURSOS PARA O BAIRRO BIGUAZINHO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATIVIDADES FÍSICAS
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Proposição inclusa no Expediente |
44 -
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT
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Proposição inclusa no Expediente |
45 -
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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SOLICITA MATERIAIS DIDÁTICOS VOLTADOS PARA OS AUTISTAS
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Proposição inclusa no Expediente |
46 -
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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VIABILIZAR MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
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Proposição inclusa no Expediente |
47 -
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM BANHEIRO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
48 -
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
49 -
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO BAIRRO ARARIBÁ (DEPOIS DA PONTE)
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Proposição inclusa no Expediente |
50 -
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO BAIRRO ARARIBÁ
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Proposição inclusa no Expediente |
51 -
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DE "CROTALÁRIA"
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Proposição inclusa no Expediente |
52 -
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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INDICA A INCLUSÃO DOS BAIRROS ARARIBÁ I E II NO PROGRAMA CIDADE LEGAL
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Proposição inclusa no Expediente |
53 -
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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REFORMA NO CAMPO SOCIETY BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
54 -
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
55 -
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA VILA BATISTA
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Proposição inclusa no Expediente |
56 -
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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MANUTENÇÃO E PINTURA EM ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS
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Proposição inclusa no Expediente |
57 -
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA AURORA
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Proposição inclusa no Expediente |
58 -
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NAS RUAS DA FELIZARDA, BIGUAZINHO E BRATERRA I E II
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Proposição inclusa no Expediente |
59 -
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOAQUIM BALBINO DE CAMPOS-BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
60 -
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
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COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Proposição inclusa no Expediente |
61 -
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
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PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO DE MUSÁCEA
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Proposição inclusa no Expediente |
62 -
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
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EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA - BAIRRO TEAGEM I
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Proposição inclusa no Expediente |
63 -
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO FAU
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Proposição inclusa no Expediente |
64 -
Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO TACANJE- BAIRRO PEDRO BARROS
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Proposição inclusa no Expediente |
65 -
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BRANGEL- BAIRRO PEDRO BARROS
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Proposição inclusa no Expediente |
66 -
Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA KAYEI NAKAMURA-BAIRRO CENTRO
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Proposição inclusa no Expediente |
67 -
Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA AO LADO DA IGREJA BATISTA-VILA BATISTA
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Proposição inclusa no Expediente |
68 -
Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 2-VILA DOS EXPEDICIONÁRIOS
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Proposição inclusa no Expediente |
69 -
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PROJETADA 1, ALTURA Nº 1.395 - BAIRRO VILA SÃO PEDRO
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Proposição inclusa no Expediente |
70 -
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NA RUA DOS PINHEIROS-BAIRRO VILA NOVA
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Proposição inclusa no Expediente |
71 -
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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LIMPEZA NO CÓRREGO DA RUA SANTA RITA
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Proposição inclusa no Expediente |
72 -
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
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Proposição inclusa no Expediente |
73 -
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DR. JOÃO LIMA-BAIRRO BIGUÁ
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Proposição inclusa no Expediente |
74 -
Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA JERSONITA ALVES E RUA BELA VISTA- BAIRRO VILA MATSUDA
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Proposição inclusa no Expediente |
75 -
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
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MANUTENÇÃO DE RUA-BAIRRO BALANÇA
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Proposição inclusa no Expediente |
76 -
Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO MUTUCA
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Proposição inclusa no Expediente |
77 -
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DR. JOÃO LIMA- BAIRRO BIGUÁ
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Proposição inclusa no Expediente |
78 -
Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PANELAS
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Proposição inclusa no Expediente |
79 -
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
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MANUTENÇÃO NA RUA ESTRADA VELHA DE IGUAPE RETA PRINCIPAL DA VILA SÃO JOSÉ
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Proposição inclusa no Expediente |
80 -
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
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MANUTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM NA RUA NELSON NED-BAIRRO JARIDM YOLANDA
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Proposição inclusa no Expediente |