28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/12/2024 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção à Indicação nº 213/2024;

O Departamento de Educação convida para Cerimônia de Encerramento de Ciclos - Educação Infantil (Pré II) e Ensino Fundamental (5º ano), dias 9/12 (14hs) e 10/12/2024 (9 e 14h), no Centro Comunitário de Miracatu

d) De Diversos - Respondendo Proposições:

Elektro, em atenção a ofício de poda de árvores na Rua Jorge Tuzino, Bairro Musácea autoria Vereador José Henrique, informa que foi gerada uma solicitação para tratativas internas da equipe de Operações, com data de conclusão da análise até o dia 02-01-2025, e assim terão uma avaliação sobre as providências, bem como o respectivo prazo para intervenção na vegetação, caso necessário.

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Caixa Econômica Federal, informa a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 758.400,00 e R$ 279.335,10, no âmbito do Programa A Hora do Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto respectivamente a “construção de portal e revitalização de infraestrutura urbana da Praça Espaço Livre Antônio Jorge Tuzino” e , “Reforma do Centro de Eventos no Município de Miracatu/SP- 2ª etapa”

Sabesp, encaminha informações de faturamento médio de 2024 e previsão para 2025 relativos ao serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, bem como valores de débitos e/ou parcelamentos em aberto, para a elaboração das peças orçamentárias do Município, exercício 2025

Plano Operativo do Sistema do Controle Interno da Câmara Municipal para o exercício de 2025, apresentado pela servidora responsável pelo Controle Interno. Encontra-se à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa

Escola Estadual Sylas Baltazar de Araújo/Oliveira Barros, convida para cerimônia de Colação de Grau dia 11 de dezembro, às 20h, na Quadra da Escola

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: 66/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: 67/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Não informada
3 - Requerimento nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Porto
Turno:
DISPONIBILIZAR TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO DE MUSÁCEA AOS SÁBADOS QUANDO FOR FERIADO
Não informada
4 - Indicação nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno:
COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE SAÍDA DA RODOVIA CASEMIRO TEIXEIRA
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 61 de 2024
Processo: 49/2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE MIRACATU – EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2022
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: 49/2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Proposição inclusa no Expediente
3 - Redação Final nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
DENOMINA RUA NA VILA FORMOSA
Não informada