SAPL - Câmara Municipal de Miracatu - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 25/11/2024 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

c) De Câmaras Municipais: Registro/SP, convida para a Sessão Solene de Aniversário do Município dia 4 de dezembro de 2024, às 19h, no UNIVR – Centro Universitário Vale do Ribeira
e) De Diversos - Outros Assuntos: Deputada Federal Tábata Amaral, convida para a abertura da Semana de Urbanismo - Centros Urbanos, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2024, das 13 às 16h, no Auditório Petrônio Portella, no Senado Federal; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convida para o evento DIÁLOGOS 2030: Boas práticas em ESG (Ambiental, Social e Governança) e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), dia 28/11/2024, das 14h30 às 17h:
Leitura de Matérias: Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de outubro de 2024

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 40 de 2024 Processo: - Autor: Zezequinho Herculano Turno: Único	SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO	Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Zeza Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE COLPOSCOPIA	Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 214 de 2024 Processo: - Autor: Zeza Turno: Único	DISPONIBILIZAR UM ATENDENTE PARA INFORMAÇÕES NA FARMÁCIA MUNICIPAL	Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 215 de 2024 Processo: - Autor: Zeza Turno: Único	ENFEITAR OS BAIRROS NO PERÍODO DE NATAL	Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 216 de 2024 Processo: - Autor: Zeza Turno: Único	SOLICITA LIMPEZA DE VALA NA VILA SÃO JOSÉ	Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 217 de 2024 Processo: - Autor: Zeza Turno: Único	EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS	Proposição inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 58 de 2024 Processo: 54/2024 Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas Turno:	Favorável ao PL 37/24 - LDO	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 Processo: 54/2024 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno: 1ª Votação	DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer nº 59 de 2024 Processo: 55/2024 Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas Turno:	Favorável ao PL 38/24	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 Processo: 55/2024 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno: 1ª Votação	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025	Proposição inclusa na Ordem do Dia