26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/11/2024 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção às Indicações nºs 210 a 212/2024

d) De Diversos - Respondendo Proposições:

Concessionária Novo Litoral, em atenção à manifestação do Vereador José Henrique da Silva protocolada na Ouvidoria referente à placa de sinalização que indica o início do trecho sob concessão da Novo Litoral, localizada na Rodovia SP-055/Padre Manoel da Nóbrega, no km 389, informa que realizou a realocação para melhorar a visibilidade do tráfego e a segurança dos usuários na travessia das vias;

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal referente a gestão das atividades realizadas no mês de outubro de 2024, no que se refere à Administração do Poder Legislativo;

Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), informa a realização do Quadragésimo Encontro da Associação, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro (RJ), nos dias 03, 04 e 05 de dezembro, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE);

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminha Requerimento nº 2839/2024, de Congratulações pelo aniversário do Município de Miracatu apresentado pelo Deputado Estadual Sebastião Santos.

Instituto Logos de Miracatu, convida para a Feira do Empreendedorismo "Arte, Cultura, Gastronomia Vale do Ribeira", dia 22/11/24, das 18h30 às 21h

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: 64/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA RITA DO RIBEIRA-MIRACATU/SP
Não informada
2 - Parecer nº 61 de 2024
Processo: 49/2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE MIRACATU – EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2022
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: 49/2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Porto
Turno:
ROÇADA NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 58 de 2024
Processo: 54/2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PL 37/24 - LDO
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: 54/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer nº 59 de 2024
Processo: 55/2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PL 38/24


Obs.: Favorável ao PL 38/24
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: 55/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno: 1ª Votação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer nº 60 de 2024
Processo: 62/2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PL 39/24
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: 62/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.334 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2005 E CRIA A SEÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, ÓRGÃO SANITÁRIO SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia