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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/11/2024 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção as Indicações nºs 200 a 209/2024
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: 62/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.334 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2005 E CRIA A SEÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, ÓRGÃO SANITÁRIO SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Turno: Único
DISPONIBILIZAR JARDINEIRA NATALINA PARA OLIVEIRA BARROS E LOCALIDADES VIZINHAS
 Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE SEGURANÇA NA CRECHE BONS AMIGUINHOS EM OLIVEIRA BARROS
 Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS
 Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 39 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Favorável ao PLC 05/24
 Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2003 DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
3 - Parecer nº 47 de 2024
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PL 33/24
 Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: 48/2024
Autor: Zé Mineiro
Turno:
DENOMINA RUA NA VILA MATSUDA - RUA JOSE MARIA MICENE
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
5 - Parecer nº 48 de 2024
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PL 34/24
 Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: 50/2024
Autor: Jair Silva
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Mané do Forró)
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
7 - Parecer nº 49 de 2024
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PL 35./24
 Não informada
8 - Emendas a Projetos nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL35/24
 Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: 51/2024
Autor: Jair Silva
Turno:
DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Ronildo Moraes)
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
10 - Parecer nº 50 de 2024
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PL 36/24
 Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: 53/2024
Autor: Jair Silva
Turno:
DECLARA A CAVALGADA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes