Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 07/10/2024 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

a) Da Prefeitura Municipal: Em atenção às Indicações nºs 192 a 196/2024

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 Processo: 54/2024 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 Processo: 55/2024 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025	Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 Processo: 56/2024 Autor: Cleiton Souza Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO MIRACATUENSE AO ESPORTISTA SERGIO RENATO FERREIRA	Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 Processo: 57/2024 Autor: Nailson Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTÔNIO BENTO GOULART	Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 Processo: 58/2024 Autor: Zé Mineiro Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A SRª MARIA JOSE DOS SANTOS	Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 Processo: 59/2024 Autor: Zé Mineiro Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. EDINALDO ALVES PESSOA	Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 Processo: 60/2024 Autor: Zeza Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. LUIZ FRANCISCO FERREIRA.	Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Processo: 61/2024 Autor: Edmilson do Esporte Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. MANUEL FELIPE DOS SANTOS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Veto nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno:	VETO TOTAL AO PL 22/24	Proposição distribuída às comissões