Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/06/2024 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

a) Da Prefeitura Municipal: Em atenção as Indicações nºs 133 a 138/2024
Leitura de Matérias: Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de maio de 2024

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 Processo: 34/2024 Autor: Zezequinho Herculano Turno:	DENOMINA RUA FRANCISCO XAVIER MARQUES DE QUEIROZ	Não informada
2 - Requerimento nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno:	SOLICITA À SABESP QUE ACOMPANHE O CRONOGRAMA DA PAVIMENTAÇÃO PARA SER EFETUADO ANTES A LIGAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA E ESGOTO	Não informada
3 - Requerimento nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson do Esporte Turno:	SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A EXTENSÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL	Não informada
4 - Indicação nº 145 de 2024 Processo: - Autor: Zé Mineiro Turno:	IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA KAYEI NAKAMURA, ALTURA DO Nº 308	Não informada
5 - Moção nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Jair Silva Turno:	CONGRATULAÇÕES A CAPELA DA COMUNIDADE SÃO PEDRO PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 30 de 2024 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas Turno:	Favorável ao PLC 04/24	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 Processo: 31/2024 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno:	ALTERA O ART. 128 CAPUT E § 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU	Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
3 - Parecer nº 32 de 2024 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas Turno:	Favorável ao PR 06/24	Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 Processo: 33/2024 Autor: Mesa - Presidente Turno:	CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIENCIA COM AGENTES POLÍTICOS EM BRASILIA	Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento